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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Elmano Férrer
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Elmano Férrer
- Parlamentar
- Elmano Férrer
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro da Saúde sobre a implantação e o funcionamento do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (SNCM).
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 27/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 16/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado das Comunicações referentes à autorização outorgada para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 511, de 2019.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 23/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, informações sobre impacto de proposição legislativa sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, informações para esclarecimentos oriundos de desdobramentos da Transferência de Gerenciamento do PLANO ANAPARPREV, para a FUNDAÇÃO VIVA PREVIDÊNCIA, uma vez que os participantes encontram divergências nos dados e valores apresentados, transferidos da PETROS para a VIVA, bem como no saldo de reserva individual de cada participante.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 04/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Economia.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 25/11/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, que institui o Plano Nacional de Cultura - PNC e cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC, para ampliar o prazo de vigência do PNC.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir as Bacias Difusas do Litoral, no Estado do Piauí, na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF).
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 03/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 50, § 2º, da Constituição Federal c/c art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação acerca dos critérios utilizados para formação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), bem como da evolução recente da qualidade do ensino em cada Estado segundo esses critérios.
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 15/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Justiça informações sobre a implementação, pelo governo brasileiro, dos mecanismos de ação social estabelecidos em dois atos internacionais dos quais o Brasil é signatário: “Declaração e Plano de Ação do México para Fortalecer a Proteção Internacional dos Refugiados na América Latina”, adotada na Cidade do México em 2004 e “Declaração de Brasília sobre a Proteção de Refugiados e Apátridas no Continente Americano”, de 2010.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 24/11/2015
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