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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo
- Parlamentar
- Veneziano Vital do Rêgo
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações a Jader Fontenelle Barbalho Filho, Ministro de Estado das Cidades, sobre sobre as manifestações do Ministério das Cidades que subsidiaram o Presidente da República para a tomada de decisão sobre a sanção, com aposição de veto parcial, do Projeto de Lei de Conversão nº 12, de 2023, derivado da Medida Provisória nº 1.154, de 2023.
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 18/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro das Relações Institucionais, informações sobre sua relação com o grupo terrorista Hamas, no âmbito do atual governo.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 10/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, informações sobre a relação do Brasil com o Irã, no âmbito da política de relações exteriores do atual governo.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 10/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores acerca do posicionamento do governo brasileiro sobre os ataques do grupo terrorista islâmico Hamas contra Israel.
- Autor:
- Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
- Data:
- 10/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, informações sobre o andamento das ações e programas do Ministério para incentivo de aprimoramento genético do rebanho leiteiro tropical nacional, notadamente de pequenos e médios produtores, com a utilização de raças adaptadas à produção leiteira sustentável nos trópicos, como é o caso do Programa Nacional de Melhoramento do Gir Leiteiro (PNMGL).
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 21/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, informações detalhadas acerca do “processo de avaliação” sobre o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.
- Autor:
- Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 13/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado dos Transportes, Renan Filho, esclarecimentos sobre compromissos e prazos para a restauração de duas rodovias federais, a BR-267 e a BR-262.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 12/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, informações sobre R$ 510,8 milhões (o equivalente a 97% das despesas totais) em contratos realizados sem licitação pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 27/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações sobre a política de Patrocínios Culturais da Caixa Econômica Federal e de suas subsidiárias (Caixa Seguridade, Caixa Loterias, Caixa Cartões e Caixa DTVM).
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
- Data:
- 19/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade, informações sobre a infecção por HTLV no Brasil.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 19/05/2023
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