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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo
- Parlamentar
- Veneziano Vital do Rêgo
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre a recente decisão de não endossar a Resolução da Assembleia-Geral da ONU sobre o coronavírus.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 22/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, sobre balanço patrimonial do Banco Central; lucro no exercício anterior; disponibilidade de recursos das instituições financeiras junto ao Banco Central, a exemplo dos depósitos compulsórios e voluntários e a disponibilidade de recurso do sistema financeiro para empréstimos, liquidez empossada.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 14/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Cidadania sobre o número de famílias que estão no cadastro único e que estão sem acesso ao Programa Bolsa Família.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 04/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
- Data:
- 17/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE SANTA MARIA DA VITÓRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Santa Maria da Vitória, estado da Bahia, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 902, de 2021.
- Autor:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Data:
- 22/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO MEMORIAL DO CONSELHEIRO PEDRO BATISTA (AAMEPB) para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Santa Brígida, estado da Bahia, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 881, de 2021.
- Autor:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Data:
- 22/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA NOVA MISSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Mogi Mirim, estado de São Paulo, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 450, de 2021.
- Autor:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Data:
- 22/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE JUNQUEIRÓPOLIS para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Junqueirópolis, Estado de São Paulo, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 393, de 2021.
- Autor:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Data:
- 22/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇOS À COMUNIDADE MIGUELOPOLENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Miguelópolis, Estado de São Paulo, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 322, de 2021.
- Autor:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Data:
- 22/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada FUNDAÇÃO MANOEL PAES para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Brejão, Estado de Pernambuco, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 357, de 2021.
- Autor:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Data:
- 22/05/2024
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