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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zenaide Maia
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zenaide Maia
- Parlamentar
- Zenaide Maia
- Matéria:
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- Ementa:
- Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, crédito especial no valor de R$ 5.300.000,00, para o fim que especifica.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 12/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Vitória.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 21/11/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Destina 80% (oitenta por cento) dos valores referentes ao produto ou proveito decorrente da prática de crime de tráfico ilícito de drogas ou de lavagem de dinheiro, apreendidos ou recuperados no Brasil ou no exterior, para ações de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19).
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 20/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Campanha “Setembro da Paz”, anualmente, em todo o território nacional.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 04/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Profissional de Eventos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), para prorrogar a faculdade de dedução do imposto sobre a renda dos valores correspondentes a doações e patrocínios em prol de ações e serviços desses Programas.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 01/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual; e altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, e a Lei nº 14.161, de 2 de junho de 2021, para flexibilizar as condições de contratação e renegociação das operações do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Pronampe.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, incisos VI e VII, da Constituição Federal, a indicação da Senhora DANIELA PEREIRA MADEIRA, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no biênio 2023/2025.
- Autor:
- Superior Tribunal de Justiça
- Data:
- 02/10/2023
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