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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lúdio Coelho
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lúdio Coelho
- Parlamentar
- Lúdio Coelho
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS RECEITAS PROVENIENTES DAS PRIVATIZAÇÕES, ALTERANDO A LEI 9491, DE 09 DE SETEMBRO DE 1997.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 08/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre isenção do Imposto sobre produtos Industrializados para trator agrícola e respectivos acessórios, quando adquiridos por pequenos e médios produtores rurais.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 12/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O DECRETO-LEI 791, DE 27 DE AGOSTO DE 1969, 'QUE DISPÕE SOBRE O PEDAGIO EM RODOVIAS FEDERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS', COM A FINALIDADE DE CONCEDER ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE PEDAGIO EM RODOVIAS FEDERAIS PARA VEICULOS AUTOMOTORES ADAPTADOS PARA MOTORISTAS PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 09/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede anistia das dívidas de custeio de produtores rurais referentes a contratos celebrados desde a safra 1997/98, cujas atividades financiadas foram afetadas por fenômenos climáticos atípicos e institui crédito de manutenção para mini e pequenos produtores do semi-árido e de outras regiões, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 04/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as dívidas do crédito rural na área da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (ADENE).
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
- Data:
- 12/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO DE, NO MINIMO, QUARENTA POR CENTO DOS RECURSOS ARRECADADOS EM MOEDA CORRENTE COM A PRIVATIZAÇÃO DE EMPRESAS CONTROLADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA UNIÃO EM PROGRAMAS SOCIAIS, ALTERANDO A LEI 9491, DE 09 DE SETEMBRO DE 1997.
- Autor:
- Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
- Data:
- 15/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que "dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 11/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990, que "regula o Programa do Seguro-Desemprego, o abono salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Lauro Campos (PT/DF)
- Data:
- 16/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do disposto nos artigos 222 e 223 do Regimento Interno do Senado Federal, após manifestação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que o Senado Federal formule voto de censura junto ao governo fundamentalista do Afeganistão, que se autodenomina Emirado Islâmico do Afeganistão, apontando a indignação dos brasileiros com relação aos acontecimentos que vêm tendo lugar naquele país, onde é fragrante o desrespeito às mulheres, submetidas a toda espécie de maus-tratos e humilhações pelo regime Taliban.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 05/12/2000
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