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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Leila Barros
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Leila Barros
- Parlamentar
- Leila Barros
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Países árabes e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 16/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Prêmio Chico Mendes do Senado Federal, a ser conferido anualmente a matérias jornalísticas que tratem da preservação do Meio Ambiente.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 04/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Rei Pelé, destinada a homenagear esportistas brasileiros de destaque.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 04/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Estúdio Carlos Alberto Pereira" o estúdio da TV Senado situado no Salão Azul.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 15/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Medalha Maria Quitéria, destinada a celebrar o Bicentenário da Independência do Brasil e a homenagear mulheres que se destacaram na luta pela equidade de gênero.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 11/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Assistentes Sociais com piso salarial de R$4.800,00 por 30 horas semanais
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 04/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Retificação de registro civil transexuais
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 07/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Permanência dos cursos de humanas nas universidades públicas.
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 10/07/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Aumento retroativo e anual das bolsas de pós-graduação.
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 27/09/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Revogação da Lei que institui Paulo Freire patrono da educação brasileira (Lei 12612)
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 24/05/2019
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