Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Nelsinho Trad
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Nelsinho Trad
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Nelsinho Trad
Encontradas 6 matérias do tipo PLC - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera dispositivos dos arts. 14, 17 e 18 da Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008, para dispor sobre a vedação da utilização de animais em atividades de ensino, pesquisas e testes laboratoriais com substâncias para o desenvolvimento de produtos de uso cosmético em humanos e aumentar os valores de multa nos casos de violação de seus dispositivos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/07/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o tratamento de doenças neuromusculares com paralisia motora.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/05/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia do Prefeito, a ser comemorado anualmente em todo o território nacional na data de 11 de abril.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/08/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/08/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para proibir a venda de produtos fumígenos, cachimbo, narguilé, piteira e papel para enrolar cigarro a crianças e adolescentes.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/10/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para que os exames relacionados ao diagnóstico de neoplasia maligna sejam realizados no prazo de 30 (trinta) dias, no caso em que especifica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2018
Fazer nova pesquisa ›