Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Carlos Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Carlos Viana
- Parlamentar
- Carlos Viana
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Politica Nacional de Segurança de Barragens, para obrigar o empreendedor de barragens para fins de disposição final ou temporária de rejeitos de mineração a contratar auditoria externa.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 08/05/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece critérios para autorizar a prorrogação do direito de uso de radiofrequência associado à exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA), criado pelo Decreto nº 95.744, de 23 de fevereiro de 1988, e ao Serviço de Acesso Condicionado (SeAC); e altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/03/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo sobre o Mecanismo de Cooperação Consular entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, firmado em Santa Fé, República Argentina, em 16 de julho de 2019.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/03/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), a fim de tornar exigível a aprovação de dois terços dos votos dos condôminos para a mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária, em condomínios edilícios.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 11/11/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 2º do art. 11 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, o nome do Senhor FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na vaga decorrente do término do mandato de Dirceu Cardoso Amorelli Junior.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/02/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à Universidade Federal de Ouro Preto para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Mariana, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/05/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Braúnas Novo Horizonte para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Braúnas, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/08/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para determinar informações cadastrais a serem fornecidas pelos usuários dos serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 06/08/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir as bacias hidrográficas localizadas nos Estados de Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Maranhão, Ceará e Amapá na área de abrangência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/07/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.408, de 25 de novembro de 1985, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 19/05/2021
Fazer nova pesquisa ›