Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Walter Pinheiro

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Walter Pinheiro
Parlamentar
Walter Pinheiro
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.051, de 18 de maio de 1995, que dispõe sobre a expedição de certidões para a defesa de direitos e esclarecimentos de situações, para disciplinar o requerimento e a emissão eletrônica de certidões.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
12/03/2014
Matéria:
Ementa:
Proíbe a cobrança de roaming nacional ou adicional por chamada, em localidades atendidas pelas mesmas redes das operadoras de telefonia móvel contratada.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
14/03/2013
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que “dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco – Codevasf – e dá outras providências.
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
Data:
04/03/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar n° 116, de 31 de julho de 2003, para aplicar a não incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, às atividades de inseminação artificial, fertilização in vitro e congêneres.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
21/03/2013
Matéria:
Ementa:
Estabelece normas para a redução das desigualdades inter-regionais nos termos do art. 165, § 7º, da Constituição Federal.
Autor:
Senador Garibaldi Alves (MDB/RN)
Data:
25/03/2014
Matéria:
Ementa:
Institui a Política Nacional de Tecnologia Social.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
24/03/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973 (Plano Nacional de Viação), com as alterações realizadas pela Lei nº 12.379, de 06 de janeiro de 2011, para incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Nacional o trecho da Rodovia MT-473 situado entre o Entroncamento com a BR-174 em Pontes e Lacerda e o Entroncamento com a MT-265.
Autor:
Senador Pedro Taques (PDT/MT)
Data:
24/04/2012
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº. 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir na BR -293, constante da Relação Descritiva de Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, trecho que especifica.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
05/05/2010
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações) para assegurar aos usuários dos serviços de telecomunicações o direito a informações sobre o progresso de procedimentos de instalação e de manutenção.
Autor:
Senador Wilder Morais (DEM/GO)
Data:
19/03/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que "Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências".
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
02/06/2010

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