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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Inácio Arruda
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Inácio Arruda
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Inácio Arruda
Encontradas 32 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 1.526 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, determinando que a habilitação para o casamento seja feita pessoalmente perante o oficial do Registro Civil.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, (Competência da Defensoria Pública de garantir o acesso à justiça, no âmbito da execução da pena e prestação de assistência judiciária integral e gratuita).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional dos Direitos Fundamentais da Pessoa com Transtornos Mentais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao Município de Braço do Norte, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Gado Jersey.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a obrigatoriedade de incluir o quesito cor/raça nas fichas de matrícula e nos dados cadastrais das instituições de educação básica e superior, públicas ou privadas, em suas diversas modalidades de ensino.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Maquinista Ferroviário.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.282, de 23 de fevereiro de 2006, que anistia os trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT punidos em razão da participação em movimento grevista.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, destinados ao Ministério do Esporte.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/06/2010
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