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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Teresa Leitão na Comissão de Educação e Cultura
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Teresa Leitão na Comissão de Educação e Cultura
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Teresa Leitão
- Colegiado
- CE - Comissão de Educação e Cultura
Encontradas 12 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.448, de 14 de março de 1997, para fixar mandato de dois anos para o cargo de Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – INEP.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 21/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), para incluir a alfabetização de jovens e adultos como critério de responsabilidade social a ser avaliado.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PATRIOTA/GO)
- Data:
- 26/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Memorial em Homenagem às Vítimas Brasileiras da Covid-19.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 24/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, para dispor sobre os profissionais da educação básica.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 21/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2020, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), para conceder anistia a dívidas de estudantes junto ao Fies nas condições que especifica.
- Autor:
- Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
- Data:
- 02/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever a oferta de cursos de graduação combinada.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 22/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional de Conscientização pelo Parto Humanizado, Digno e Respeitoso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas a serem adotadas até 31 de dezembro de 2026, com vistas à recuperação das perdas educacionais decorrentes da pandemia de COVID-19.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 10/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Medida Provisória nº 2.168-40, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 8.706, de 14 de setembro de 1993, a Lei nº 8.315, de 23 de dezembro de 1991, o Decreto-Lei nº 8.621, de 10 de janeiro de 1946, o Decreto-Lei nº 4.048, de 22 de janeiro de 1942, e a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, para prever a reserva de vagas para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar com registro de ocorrência policial no Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo – Sescoop, no Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte – Senat, no Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Senar, no Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac, no Serviço Nacional de Aprendizagem dos Industriários – Senai, e nos Institutos Federais.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 14/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, que concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual, para dispor sobre a extensão do passe livre estudantil ao responsável do menor.
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 12/07/2022
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