Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romero Jucá

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romero Jucá
Parlamentar
Romero Jucá
Matéria:
Ementa:
Indica, nos termos do art. 103-B, incisos VIII e IX, da Constituição Federal, o nome do Ministro Lelio Bentes Corrêa para integrar o Conselho Nacional de Justiça.
Autor:
Tribunal Superior do Trabalho
Data:
04/03/2015
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/12/1999
Matéria:
Ementa:
Submete o nome do Senhor FELIPE SCUDELER SALTO para o cargo de Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente do Senado Federal.
Autor:
Presidente do Senado Federal: Presidente do Senado Federal
Data:
25/11/2016
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para as pessoas jurídicas que possuam empregados com mais de 40 anos, e dá outras providências.
Autor:
Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
Data:
10/03/1999
Matéria:
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 9496, DE 11 DE STEMBRO DE 1997, PARA REABRIR O PRAZO DE RENEGOCIAÇÃO DAS DIVIDAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL JUNTO A UNIÃO.
Autor:
Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
Data:
23/02/1999
Matéria:
Ementa:
Revoga o § 4º do art. 107 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 - Código Brasileiro de Aeronáutica.
Autor:
Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
Data:
02/07/2009
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei 9.986, de 18 de julho de 2000, que "dispõe sobre a gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras e dá outras providências".
Autor:
Senador José Jorge (PFL/PE)
Data:
13/09/2005
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivo da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, no intuito de aprimorar procedimentos da instrução de operações de crédito e financiamento de infraestrutura para a realização da Copa do Mundo FIFA 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
03/08/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permisssão à RÁDIO JARDIM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Onda Verde, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/11/2007
Matéria:
Ementa:
Regulamenta o artigo 192 da Constituição Federal, ao dispor sobre a política de aplicação dos recursos financeiros nos Programas de Caráter Regional a cargo da União, e dá outras providências.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
13/06/2003

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