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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romero Jucá
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romero Jucá
- Parlamentar
- Romero Jucá
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e creditícios às pessoas jurídicas que adquirirem livros técnicos-profissionalizantes relacionados ao respectivo objeto social da empresa e os distribuírem, gratuitamente, ao seu corpo funcional e à comunidade onde a empresa está localizada.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 14/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado de Minas e Energia esclarecimentos sobre o apagão ocorrido no Estado do Mato Grosso no dia 15 de maio de 2015, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT)
- Data:
- 03/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, nos termos do § 1º do art. 6º da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, a Programação Monetária para o 2º trimestre de 2009.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 08/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A MULTA DE MORA DECORRENTE DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS FEDERAIS E CONTRIBUIÇÕES APOS O VENCIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francelino Pereira (PFL/MG)
- Data:
- 08/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica; altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985; revoga dispositivos da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, e a Lei nº 9.781, de 19 de janeiro de 1999; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 9491, de 9 de setembro de 1997, que dispõe sobre procedimentos relativos ao Programa Nacional de desestatização.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 19/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 45 da Constituição Federal, para instituir o sistema eleitoral proporcional de listas preordenadas nas eleições para a Câmara dos Deputados.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 19/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a realização de operações de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor total equivalente a US$ 90,000,000.00 (noventa milhões de dólares dos Estados Unidos da América), no valor equivalente a até US$ 68,000,000.00 (sessenta e oito milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado de Pernambuco e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada ao financiamento parcial do "Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Zona da Mata de Pernambuco - PROMATA".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 04/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal a Programação Monetária, nos termos do inciso I do art. 7º da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, para o quarto trimestre e para o ano de 2007.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 08/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para autorizar a prestação de serviços de transporte aéreo doméstico entre pontos de escala de linhas internacionais, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 05/09/2006
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