Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romero Jucá
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romero Jucá
- Parlamentar
- Romero Jucá
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha Programação Monetária para o primeiro trimestre de 2012.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 19/01/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, combinado com o art. 84, inciso XIV, da Constituição Federal, o nome da Senhora ROSA MARIA WEBER CANDIOTA DA ROSA para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Ellen Gracie Northfleet.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 08/11/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Governo do Estado de Pernambuco e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor de até US$ 190,000,000.00 (cento e noventa milhões de dólares dos Estados Unidos da América), cujos recursos destinam-se ao "Projeto de Sustentabilidade Hídrica do Estado de Pernambuco -PSHPE".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/12/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, nos termos do § 1º do art. 6º da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, a Programação Monetária para o segundo trimestre e para o ano de 2007.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 02/05/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor ARTHUR BADIN para exercer o cargo de Procurador-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/08/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, no valor total de até US$ 5,000,000.00 (cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada a financiar, parcialmente, o Programa de Apoio à Modernização do Tribunal de Contas da União.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/10/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, cópias da Lei Federal nº 8.162, de 8 de janeiro de 1991, do Parecer da Procuradoria Geral da República, da certidão de trânsito em julgado, do acórdão proferido por aquela Corte, bem como versão dos registros taquigráficos do julgamento do Recurso Extraordinário nº 221946, que declarou a inconstitucionalidade dos incisos I e III do art. 7º da referida Lei.
- Autor:
- Presidente do Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 26/03/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Indica, nos termos do art. 103-B, incisos VIII e IX, da Constituição Federal, o nome do Ministro Lelio Bentes Corrêa para integrar o Conselho Nacional de Justiça.
- Autor:
- Tribunal Superior do Trabalho
- Data:
- 04/03/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete o nome do Senhor FELIPE SCUDELER SALTO para o cargo de Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente do Senado Federal.
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Presidente do Senado Federal
- Data:
- 25/11/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, nos termos do inciso III do artigo 24 da Resolução nº 78, 2001, do Senado Federal, o Parecer DEDIP-0042, de 17.12.2001, contendo manifestação do Banco Central do Brasil acerca do pedido do Governo do Estado de Alagoas para que as dívidas relativas à carteira de crédito imobiliário do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado de Alagoas - IPASEAL e da Companhia de Hapitação Popular de Alagoas - COHAB, refinanciadas junto à União ao amparo da Lei nº 9727, de 05 de novembro de 1993, sejam incluídas para fins de cálculos e benefícios de limites previstos nas Leis nº 8727/93 e nº 9496/97.
- Autor:
- Banco Central do Brasil
- Data:
- 18/12/2001
Fazer nova pesquisa ›