Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romeu Tuma
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romeu Tuma
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Romeu Tuma
Encontradas 38 matérias do tipo PLC - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o caput do artigo 20 da Lei nº 5474, de 18 de julho de 1968 (Inclui as empresas, fundações e sociedades civis prestadoras de serviços de locação de bens móveis entre as que podem emitir fatura e duplicata).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/12/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Fixa os efetivos do Comando da Aeronáutica em tempo de paz e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/12/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui, na República Federativa do Brasil, a data de 13 de maio como sendo o dia do Policial Militar.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/09/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/12/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Obriga os Centros de Formação de Condutores a adaptar 10% (dez por cento) de sua frota para o aprendizado de pessoas portadoras de deficiência física e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/09/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre os depósitos judiciais e, extrajudiciais de tributos, no âmbito dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Defesa Civil.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/07/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a composição e a organização interna do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, com sede em São Paulo, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/09/2009
Fazer nova pesquisa ›