Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para estender a todas as pessoas com deficiência a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre a aquisição de automóveis.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 15/02/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público; altera as Leis nºs 8.078, de 11 de setembro de 1990, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/04/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a adoção de práticas de construção sustentável.
- Autor:
- Jovem Senador Ana Luiza Cabral Laet, Jovem Senador Andrisley Kelly Pereira da Silva, Jovem Senador Daniele Verza Marcon, Jovem Senador Verônica Vicente Monteiro
- Data:
- 22/01/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha, nos termos do art. 409 do Regimento Interno do Senado Federal, documentação do Sr. JOSÉ CARLOS BARBOSA em que solicita providências para o efetivo cumprimento de decisão judicial transitada em julgado, exarada por Tribunal competente, em face da Caixa Seguradora S/A.
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 04/08/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Empregado Sindical.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/05/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.147, de 21 de dezembro de 2000, para estabelecer metodologia de atualização da lista e modos de utilização do crédito presumido para os produtos incluídos no regime especial de contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/Pasep, e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social –Cofins.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 18/02/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os arts. 3º e 15 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, e os arts. 4º e 10 da Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/09/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para considerar abusiva a cláusula contratual que estabeleça autorização prévia como condição para a realização de atendimento de saúde e para tipificar o crime de condicionar atendimento de saúde à exigência de autorização prévia da operadora do plano de saúde.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 14/07/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) para caracterizar o abandono moral como ilícito civil e penal, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 06/12/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Regulamenta a profissão de Salva-Vidas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/06/2013
Fazer nova pesquisa ›