Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim

Encontradas 77 matérias do tipo SUG

Matéria:: SUG 20/2020
Ementa:: "Empresas públicas e Sociedades de economia mista que deram lucro não podem ser privatizadas".
Autor:: Programa e-Cidadania
Data:: 18/08/2020

Matéria:: SUG 32/2020
Ementa:: "Estabelece medidas para o cumprimento pelos entes da Federação da Resolução 70/1 de 25 de Setembro de 2015 da Assembleia Geral da Organização das Nacões Unidas, intitulada 'Transformando Nosso Mundo: 2030 Agenda para o desenvolvimento sustentável', que aprovou os ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, bem assim as metas estabelecidas para essa finalidade".
Autor:: Ente Jurídico
Data:: 14/12/2020

Matéria:: SUG 46/2019
Ementa:: Mudanças no Artigo 144, Parágrafo 8° e Acréscimo do Inciso: VI - Guardas Municipais
Autor:: Programa e-Cidadania
Data:: 30/10/2019

Matéria:: SUG 22/2020
Ementa:: "Altera o art. 61 da Constituição Federal para incluir os §3º, §4º e §5º, garantindo o direito popular de incluir projetos de lei em pauta para votação".
Autor:: Associação Nacional dos Aposentados, Deficientes, Idosos, Pensionistas e dos Segurados da Previdência Social
Data:: 04/09/2020

Matéria:: SUG 12/2018
Ementa:: Institui o Estatuto do Trabalho e regulamenta os Arts. 7º a 11 da Constituição Federal.
Autor:: ALJT, Anamatra, ANPT, Sinait
Data:: 10/05/2018

Matéria:: SUG 9/2019
Ementa:: Aumento do piso salarial dos professores da educação básica para 3.500,00
Autor:: Programa e-Cidadania
Data:: 14/02/2019

Atividade Legislativa