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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- SUG
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 77 matérias do tipo SUG - Matéria:
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- Ementa:
- Revoga as Leis 13.467/2017 e 13429/2017
- Autor:
- NCST, CONTRATUH, CNTI, CSPB, CNTTT e CNTEEC
- Data:
- 28/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere a normatização do atendimento nos Hospitais e Clínicas através do DPVAT, para atendimento das despesas de assistência médica suplementar - DAMS.
- Autor:
- Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás
- Data:
- 17/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- "Proibição de Submissão de Criança ao Aprendizado Sobre Sexualidade"(sic)
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 09/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Você apoia que deveria haver concurso público para cargos políticos antes das eleições?
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 23/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Quero um Colégio Público Militar na minha cidade
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 07/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde", para incluir o tratamento do tabagismo entre as coberturas obrigatórias.
- Autor:
- Instituto Oncoguia
- Data:
- 27/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Revogação imediata da EC-95 que congela os investimentos públicos por 20 anos
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 07/08/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Prevê a inclusão do princípio do respeito à diversidade no ambiente escolar.
- Autor:
- Jovem Senador Jovem Senadora Bibiana Brum, Jovem Senador Jovem Senadora Giulia Lima Mendes, Jovem Senador Jovem Senadora Ivana Brandão, Jovem Senador Jovem Senadora Letícia Silva, Jovem Senador Jovem Senadora Luana Freire, Jovem Senador Jovem Senadora Lynda Oliveira, Jovem Senador Jovem Senador Pedro Vinícius, Jovem Senador Jovem Senadora Rackel Resende, Jovem Senador Jovem Senador Thales Corismo
- Data:
- 18/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Extinção da obrigatoriedade de pagamento da anuidade de órgãos como OAB, CREA, CAU, etc
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 14/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Diga NÃO a privatização do Banco do Brasil.
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 14/02/2019
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