Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim

Encontradas 77 matérias do tipo SUG

Matéria:: SUG 7/2012
Ementa:: Dispõe sobre as relações de trabalho, o tratamento de conflitos, o direito de greve e regulamenta a Convenção nº 151 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, estabelecendo as diretrizes da negociação coletiva no âmbito da Administração Pública dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Autor:: Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado - FONACATE
Data:: 19/12/2012

Matéria:: SUG 15/2019
Ementa:: Realização de exame toxicológico para matrículas e rematrículas em universidades públicas
Autor:: Programa e-Cidadania
Data:: 15/02/2019

Matéria:: SUG 4/2019
Ementa:: Extinção da obrigatoriedade de pagamento da anuidade de órgãos como OAB, CREA, CAU, etc
Autor:: Programa e-Cidadania
Data:: 14/02/2019

Matéria:: SUG 14/2019
Ementa:: Criação de Centro de Especialidades do Autismo em todo Brasil de forma regionalizada
Autor:: Programa e-Cidadania
Data:: 15/02/2019

Matéria:: SUG 28/2019
Ementa:: Proíbe o corte e o contingenciamento no orçamento das instituições federais de ensino
Autor:: Programa e-Cidadania
Data:: 14/05/2019

Matéria:: SUG 29/2019
Ementa:: Altera o art. 62 da Constituição Federal para vedar a edição de medida provisória em Direito Previdenciário e Direito do Trabalho
Autor:: Associação Nacional dos Aposentados, Deficientes, Idosos, Pensionistas e dos Segurados da Previdência Social - ANADIPS
Data:: 25/04/2019

Matéria:: SUG 38/2019
Ementa:: Desarma as polícias legislativas e seguranças da Câmara, Senado e STF.
Autor:: Programa e-Cidadania
Data:: 24/08/2019

Atividade Legislativa