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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marco Maciel
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marco Maciel
- Parlamentar
- Marco Maciel
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO MARIA NATIVIDADE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Escada, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Ajuste Complementar, por Troca de Notas, do Acordo sobre Cooperação Financeira entre o Brasil e a República Federal da Alemanha sobre o Projeto Programa de Construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas/Eletrobrás, celebrado em Brasília, em 13 de agosto de 2008.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à CENTRO DE ESTUDOS, PESQUISAS E AÇÃO CIDADÃ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Macaíba, Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MANOEL RÉGIS DA SILVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Terezinha, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA CULTURAL FM DE EXU PERNAMBUCO - PE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Exu, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL DE OLHO EM SÃO SEBASTIÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Sebastião, Estado de Alagoas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura, aprovado em Roma, em novembro de 2001, e assinado pelo Brasil, em 10 de junho de 2002.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Protocolo Modificativo do Protocolo que Institui o Prêmio Camões, entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, celebrado em Lisboa, em 17 de abril de 1999.
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 02/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia sobre Cooperação no Domínio de Tecnologias Militares de Interesse Mútuo, celebrado em Moscou, em 9 de abril de 2002.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/07/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FM D.A. LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Guia Lopes da Laguna, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/06/2010
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