Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marco Maciel
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marco Maciel
- Parlamentar
- Marco Maciel
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Imigração Portuguesa no Brasil.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/11/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o dia 13 de março, dia da Batalha do Jenipapo, como data histórica no calendário das efemérides nacionais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/01/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Cerrado.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/03/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá denominação a viadutos da BR-232 localizados no perímetro urbano da cidade de Bezerros, no Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/04/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001 - Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/05/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Denomina Ponte Comendador Hiroshi Sumida a ponte sobre o rio Ribeira de Iguape, na BR-116, na cidade de Registro, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/06/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a instituição do dia 18 de março como data comemorativa do Dia Nacional da Imigração Judaica e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/08/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Confere ao Município de Imbituba, Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Baleia Franca.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/08/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a revisão do subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no inciso XV do art. 48 da Constituição Federal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/09/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a revisão do subsídio do Procurador-Geral da República, referido no inciso XI do art. 37 e no § 4º do art. 39, c/c o § 2º do art. 127 e a alínea c do inciso I do § 5º do art. 128, todos da Constituição Federal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/09/2009
Fazer nova pesquisa ›