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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marco Maciel
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marco Maciel
- Parlamentar
- Marco Maciel
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DIFUSÃO CULTURAL DE PEROLÂNDIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Perolândia, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe convocação de plebiscito sobre adoção ou rejeição definitiva do horário de verão no Brasil.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e outros.
- Data:
- 12/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA SÃO SEBASTIÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Choró, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DO PROJETO BRIGIDA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Orocó, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RÁDIO DIFUSÃO DE SÃO BENEDITO DO SUL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Benedito do Sul, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para conceder aos "soldados da borracha", no que couber, os mesmos direitos dos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO) e outros.
- Data:
- 20/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 2º do art. 20 da Constituição Federal, para reduzir a faixa de fronteira para quinze quilômetros de largura.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR) e outros.
- Data:
- 02/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Convoca Assembléia Nacional Constituinte.
- Autor:
- Senador Almeida Lima (MDB/SE) e outros.
- Data:
- 01/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o dia 13 de março, dia da Batalha do Jenipapo, como data histórica no calendário das efemérides nacionais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/01/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Promove post mortem o dipomata Marcus Vinícius da Cruz de Mello de Moraes.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/02/2010
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