26/09/2019 178ª - Sessão Deliberativa Extraordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
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Início da Sessão: 09:01 Término da Sessão: 09:58
Andamento da sessão
Após Ordem do Dia
Após Ordem do Dia
Ordem do Dia
Ordem do Dia
Período do Expediente
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Matérias encaminhadas à publicação
Expediente publicado no Diário do Senado Federal nos termos do art. 241 do Regimento Interno do Senado Federal
  • A Presidência lembra às Senadoras e aos Senadores que o Senado Federal está convocando para uma sessão especial a realizar-se amanhã, dia 27 de setembro, às 15 horas, destinada a homenagear o ex-Governador do Distrito Federal e ex-Senador Joaquim Roriz.: Registro Livre - Documento
  • RQS 824/2019: Encaminhado para Publicação - Requer retirada de tramitação do PLS 62/2015
  • Matéria recebida da Câmara dos Deputados. Projeto de Lei de Conversão nº 4/2019 (proveniente da Medida Provisória nº 866, de 2018). A Presidência comunica ao Plenário que o prazo de vigência da Medida Provisória se esgota em 27 de setembro de 2019. A matéria será incluída na Ordem do Dia da sessão de hoje.: Registro Livre - Documento
  • Término de prazo. Encerrou-se em 25 de setembro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei da Câmara nºs 40 e 137, de 2017; 126, de 2018; e ao Projeto de Lei nº 5.027, de 2019. Não foram oferecidas emendas. As matérias serão incluídas na Ordem do Dia oportunamente.: Registro Livre - Documento
  • RQS 825/2019: Encaminhado para Publicação - Requer Voto de Aplauso Anna Luisa
  • PLP 224/2019: Encaminhado para Publicação - Acrescenta o art. 60-A à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que “estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências”, para definir limite em relação à dívida dos municípios que especifica.
  • A Presidência recebeu o Ofício n° 1.081, de 2019, do Presidente da Câmara dos Deputados propondo a promulgação parcial da Proposta de Emenda à Constituição n° 98, de 2019, relativa à parte consensual entre as Casas legislativas. Dessa forma, foi determinada a confecção de novos autógrafos, nos termos da propostas da Câmara, para promulgação de Emenda Constitucional n° 102, de 2019, que dá nova redação ao art. 20 da Constituição Federal, art 165 da Constituição Federal e o art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. A promulgação acontecerá em sessão solene convocada para hoje, às 11 horas, no Plenário do Senado Federal. Serão confeccionados novos autógrafos, referentes às partes modificadas pelo Senado Federal, que serão encaminhados à Câmara dos Deputados.: Registro Livre - Documento
  • A Presidência recebeu o Ofício n° 1.081, de 2019, do Presidente da Câmara dos Deputados propondo a promulgação parcial da Proposta de Emenda à Constituição n° 98, de 2019, relativa à parte consensual entre as Casas legislativas. Dessa forma, foi determinada a confecção de novos autógrafos, nos termos da propostas da Câmara, para promulgação de Emenda Constitucional n° 102, de 2019, que dá nova redação ao art. 20 da Constituição Federal, art 165 da Constituição Federal e o art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. A promulgação acontecerá em sessão solene convocada para hoje, às 11 horas, no Plenário do Senado Federal. Serão confeccionados novos autógrafos, referentes às partes modificadas pelo Senado Federal, que serão encaminhados à Câmara dos Deputados.: Registro Livre - Documento
  • A Presidência recebeu o Ofício n° 1.081, de 2019, do Presidente da Câmara dos Deputados propondo a promulgação parcial da Proposta de Emenda à Constituição n° 98, de 2019, relativa à parte consensual entre as Casas legislativas. Dessa forma, foi determinada a confecção de novos autógrafos, nos termos da propostas da Câmara, para promulgação de Emenda Constitucional n° 102, de 2019, que dá nova redação ao art. 20 da Constituição Federal, art 165 da Constituição Federal e o art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. A promulgação acontecerá em sessão solene convocada para hoje, às 11 horas, no Plenário do Senado Federal. Serão confeccionados novos autógrafos, referentes às partes modificadas pelo Senado Federal, que serão encaminhados à Câmara dos Deputados.: Registro Livre - Documento
  • A Presidência recebeu o Ofício n° 1.081, de 2019, do Presidente da Câmara dos Deputados propondo a promulgação parcial da Proposta de Emenda à Constituição n° 98, de 2019, relativa à parte consensual entre as Casas legislativas. Dessa forma, foi determinada a confecção de novos autógrafos, nos termos da propostas da Câmara, para promulgação de Emenda Constitucional n° 102, de 2019, que dá nova redação ao art. 20 da Constituição Federal, art 165 da Constituição Federal e o art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. A promulgação acontecerá em sessão solene convocada para hoje, às 11 horas, no Plenário do Senado Federal. Serão confeccionados novos autógrafos, referentes às partes modificadas pelo Senado Federal, que serão encaminhados à Câmara dos Deputados.: Registro Livre - Documento
  • Término de prazo. Encerrou-se em 25 de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei do Senado nº 253, de 2016. Não houve interposição de recurso. Tendo sido aprovado terminativamente pela Comissão competente, o Projeto de Lei do Senado nº 253, de 2016, vai à Câmara dos Deputados. : Registro Livre - Documento
  • Término de prazo. Encerrou-se em 25 de setembro de 2019 o prazo para a apresentação de emendas ao Projeto de Resolução 87/2019. Não foram apresentadas emendas. A matéria vai à CCJ e à CDir.: Registro Livre - Documento
  • PL 5259/2019: Encaminhado para Publicação - Altera o art. 114 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997) para determinar a instalação de dispositivos eletrônicos de identificação nos veículos.
  • Concluída a instrução das Mensagens 48/2019 e 50/2019, as Mensagens aguardarão deliberação do Plenário.: Registro Livre - Documento
  • RQS 823/2019: Encaminhado para Publicação - Requer a realização de Sessão Especial para celebrar os 25 anos da ABDE
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Notas taquigráficas Diário Ordem do dia
Resultado

(Discussão, em turno único)

(Proveniente da Medida Provisória nº 866, de 2018).

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei de Conversão nº 4, de 2019, que autoriza a criação da empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A..

Parecer sob nº 1, de 2019, da Comissão Mista, Relator: Senador Flávio Bolsonaro, favorável à matéria e parte das emendas, nos termos do Projeto de Lei de Conversão nº 4, de 2019, que apresenta. (Lido no Senado Federal no dia 26.09.2019) (Sobrestando a pauta a partir de 26.09.2019) (Prazo final prorrogado: 27.09.2019)

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Aprovado o PLV 4/2019, ficam prejudicadas a MPV e demais emendas a ela apresentadas.

A matéria vai à sanção.

 Página da matéria

Oradores Inscritos

1. Senador Izalci Lucas
3. Senador Rodrigo Pacheco

(Art. 17, § 1º)

1. Senador Paulo Paim

PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA

PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE AS COMISSÕES