11/06/2021 63ª - Sessão de Debates Temáticos - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão:
09:25
Término da Sessão: 12:33
| Remota
Período do Expediente
- 12:33Término da Sessão
- 12:20Sr. Jaques Bushatsky (Advogado especialista em temas fundiários, possessórios e de locação): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 12:18Sr. Muni Lourenço Silva Júnior (Vice-Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA e Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas - Faea): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 12:16Sr. Dom José Ionilton Lisboa de Oliveira (Bispo da Prelazia de Itacoatiara, no Estado do Amazonas): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 12:13Sra. Julia Bittencourt Afflalo (Consultora Jurídica e Advogada especialista em agronegócio): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 12:10Sra. Moira Regina de Toledo Bossolani (Advogada e Diretora Executiva da Vice-Presidência do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação ou Administração de Imóveis Residenciais ou Comerciais - Secovi-SP): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 12:07Sr. Andrey Vilas Boas de Freitas ( Subsecretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 12:05Sr. Nabhan Garcia (Secretário Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 12:02Sr. Júlio José Araújo Junior (Procurador Federal dos Direitos do Cidadão): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 12:00Sr. Paulo Sergio Aguiar (Diretor Presidente da Associação Matogrossense dos Produtores de Algodão - Ampa): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 11:57Sr. Darci Frigo (Vice-Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos - CNDH): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 11:23Sr. Jaques Bushatsky (Advogado especialista em temas fundiários, possessórios e de locação): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 11:14Sr. Muni Lourenço Silva Júnior (Vice-Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA e Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas - Faea): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 11:03Sr. Dom José Ionilton Lisboa de Oliveira (Bispo da Prelazia de Itacoatiara, no Estado do Amazonas): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 10:52Sra. Julia Bittencourt Afflalo (Consultora Jurídica e Advogada especialista em agronegócio): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 10:40Sra. Moira Regina de Toledo Bossolani (Advogada e Diretora Executiva da Vice-Presidência do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação ou Administração de Imóveis Residenciais ou Comerciais - Secovi-SP): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 10:32Sr. Andrey Vilas Boas de Freitas ( Subsecretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 10:21Sr. Júlio José Araújo Junior (Procurador Federal dos Direitos do Cidadão): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 10:13Sr. Paulo Sergio Aguiar (Diretor Presidente da Associação Matogrossense dos Produtores de Algodão - Ampa): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 10:02Sr. Darci Frigo (Vice-Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos - CNDH): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 09:59Sr. Nabhan Garcia (Secretário Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 09:44Sr. Nabhan Garcia (Secretário Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 09:29A Presidência presta esclarecimentos sobre o rito de andamento da sessão.
- 09:29CONVIDADOS: - Senhor Nabhan Garcia – Secretário Especial de Assuntos Fundiários no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; - Senhor Darci Frigo – Vice-Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos - CNDH; - Senhor Paulo Sérgio Aguiar – Diretor Presidente da Associação Matogrossense dos Produtores de Algodão – Ampa; - Senhor Júlio José Araújo Junior – Procurador Federal dos Direitos do Cidadão; - Senhor Andrey Vilas Boas de Freitas – Subsecretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia; - Senhora Moira Regina de Toledo Bossolani – Advogada e Diretora Executiva da Vice-Presidência do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação ou Administração de Imóveis Residenciais ou Comerciais – Secovi-SP; - Senhora Júlia Bittenccourt Afflalo – Consultora Jurídica e Advogada especialista em agronegócio; - Senhor Dom José Ionilton Lisboa de Oliveira – Bispo da Prelazia de Itacoatiara, no Estado do Amazonas; - Senhor Muni Lourenço Silva Júnior – Vice-Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA e Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas - Faea; e - Senhor Jaques Bushatsky – Advogado especialista em temas fundiários, possessórios e de locação.
- 09:26A presente Sessão Remota de Debates Temáticos foi convocada nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020, que regulamenta o funcionamento remoto do Senado Federal; e em atendimento ao Requerimento nº 1.636, de 2021, do Senador Carlos Fávaro e outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal. A Sessão é destinada a discutir os impactos do PL 827/2020, que estabelece medidas excepcionais em razão da emergência decorrente da Covid-19, para suspender o cumprimento de medida judicial, extrajudicial ou administrativa que resulte em desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, urbano ou rural, e a concessão de liminar em ação de despejo de que trata a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, e para estimular a celebração de acordos nas relações locatícias.
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Oradores Inscritos
1. Advogado especialista em temas fundiários, possessórios e de locação Jaques Bushatsky |
2. Consultora Jurídica e Advogada especialista em agronegócio Julia Bittencourt Afflalo |
3. Vice-Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA e Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas - Faea Muni Lourenço Silva Júnior |
4. Advogada e Diretora Executiva da Vice-Presidência do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação ou Administração de Imóveis Residenciais ou Comerciais - Secovi-SP Moira Regina de Toledo Bossolani |
5. Vice-Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos - CNDH Darci Frigo |
6. Secretário Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA Nabhan Garcia |
7. Diretor Presidente da Associação Matogrossense dos Produtores de Algodão - Ampa Paulo Sergio Aguiar |
8. Secretário-Adjunto de Advocacia de Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia Alexandre Messa |
9. Bispo da Prelazia de Itacoatiara, no Estado do Amazonas Dom José Ionilton Lisboa de Oliveira |
10. Procurador Federal dos Direitos do Cidadão Júlio José Araújo Junior |
11. Subsecretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia Andrey Vilas Boas de Freitas |