Atividade Legislativa

Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei nº 1.070, de 2021, do Senador Jaques Wagner, que altera a Lei nº 9.795, de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde

Pendente de parecer de Plenário.
Relator: Senador Reguffe.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 1070/2021
• Parecer - P.S nº 205/2022

Projeto de Lei da Câmara nº 98, de 2018, do Deputado Federal Célio Silveira, que dispõe sobre a avaliação psicológica de gestantes e puérperas.

Pareceres nºs:

- 31, de 2021, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Relatora: Senadora Leila Barros, favorável ao Projeto, na forma da Emenda nº 1-CDH (Substitutivo); e

- 16, de 2022, da Comissão de Assuntos Sociais, Relatora: Senadora Leila Barros, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 e 2, na forma da Emenda nº 3-CAS (Substitutivo).

Relatora: Senadora Leila Barros.
Pendente de parecer sobre as Emendas nºs 4 a 6 de Plenário.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 98/2018
• Parecer - P.S nº 31/2021
• Parecer - P.S nº 16/2022
• Parecer - P.S nº 206/2022

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 408, de 2019 (nº 6.049/2016, na Câmara dos Deputados), do Deputado Afonso Hamm, que reconhece a Marcha de Resistência do Cavalo Crioulo do Rio Grande do Sul como manifestação da cultura nacional.

Parecer nº 55, de 2019, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Lasier Martins, favorável ao Projeto.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 408/2019
• Parecer - P.S nº 55/2019

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 159, de 2021, que aprova o texto da Emenda ao Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de El Salvador sobre Cooperação no Domínio da Defesa, assinada em Brasília, em 24 de outubro de 2017.

Parecer favorável nº 22, de 2022, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relatora: Senadora Mara Gabrilli.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDL nº 159/2021
• Parecer - P.S nº 22/2022

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 256, de 2021, que aprova o texto do Acordo Relativo ao Trânsito dos Serviços Aéreos Internacionais, assinado em Chicago, Estados Unidos da América, em 7 de dezembro de 1944.

Parecer favorável nº 20, de 2022, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Jaques Wagner.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDL nº 256/2021
• Parecer - P.S nº 20/2022
• Relatório Legislativo - PDL nº 256/2021