Atividade Legislativa

Senador Jaques Wagner (nº 1070 de 2021, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei nº 1.070, de 2021, do Senador Jaques Wagner, que altera a Lei nº 9.795, de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde

Parecer nº 205, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Reguffe, favorável ao Substitutivo da Câmara dos Deputados.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 01070/2021
• Parecer - P.S nº 00205/2022

(nº 702 de 2015, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei da Câmara nº 98, de 2018, do Deputado Federal Célio Silveira, que dispõe sobre a avaliação psicológica de gestantes e puérperas.

Pareceres nºs: - 31, de 2021, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Relatora: Senadora Leila Barros, favorável ao Projeto, na forma da Emenda nº 1-CDH (Substitutivo); - 16, de 2022, da Comissão de Assuntos Sociais, Relatora: Senadora Leila Barros, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 e 2, na forma da Emenda nº 3-CAS (Substitutivo); e - 206, de 2022, de Plenário, Relatora: Senadora Leila Barros, favorável ao Projeto e parcialmente favorável às Emendas nºs 4 a 6, na forma da Emenda nº 7 (Substitutivo), da Relatora.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00098/2018
• Parecer - P.S nº 00031/2021
• Parecer - P.S nº 00016/2022
• Parecer - P.S nº 00206/2022

(nº 6049 de 2016, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 408, de 2019 (nº 6.049/2016, na Câmara dos Deputados), do Deputado Afonso Hamm, que reconhece a Marcha de Resistência do Cavalo Crioulo do Rio Grande do Sul como manifestação da cultura nacional.

Parecer nº 55, de 2019, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Lasier Martins, favorável ao Projeto.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 00408/2019
• Parecer - P.S nº 00055/2019

(nº 159 de 2021, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 159, de 2021, que aprova o texto da Emenda ao Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de El Salvador sobre Cooperação no Domínio da Defesa, assinada em Brasília, em 24 de outubro de 2017.

Parecer favorável nº 22, de 2022, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relatora: Senadora Mara Gabrilli.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDL nº 00159/2021
• Parecer - P.S nº 00022/2022

(nº 256 de 2021, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 256, de 2021, que aprova o texto do Acordo Relativo ao Trânsito dos Serviços Aéreos Internacionais, assinado em Chicago, Estados Unidos da América, em 7 de dezembro de 1944.

Parecer favorável nº 20, de 2022, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Jaques Wagner.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDL nº 00256/2021
• Parecer - P.S nº 00020/2022
• Relatório Legislativo - PDL nº 00256/2021

(nº 7570 de 2017, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 5.644, de 2019, do Deputado Afonso Hamm, que reconhece a competição Freio de Ouro como manifestação da cultura nacional.

Parecer favorável nº 14, de 2020, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Lasier Martins.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 05644/2019
• Parecer - P.S nº 00014/2020