Atividade Legislativa

Comissão Diretora do Senado Federal

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2017, da Comissão Diretora do Senado Federal, que institui a Lei Geral do Esporte.

Pareceres nºs:

- nº 1, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Roberto Rocha, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1, 3, 5 a 37, 39 a 59, 61 e 62, na forma da Emenda nº 63 (Substitutivo), e pela rejeição das Emendas nºs 2, 4 e 38; e

- nº 34, de 2022, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relatora: Senadora Leila Barros, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 63 a 67, 69, 70, 73, 76, 79 a 82, 84, 85 e 87, na forma da Emenda nº 88 (Substitutivo); e pela rejeição das demais emendas.

Pendente de parecer sobre as emendas de Plenário.
Relatora: Senadora Leila Barros.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLS nº 68/2017
• Parecer - P.S nº 1/2022
• Parecer - P.S nº 34/2022
• Parecer - P.S nº 210/2022

(nº 10512 de 2018, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 4.487, de 2019 (nº 10.512/2018, na Câmara dos Deputados), do Deputado Rubens Bueno, que confere ao Município de Nova Esperança, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Seda.

Parecer favorável nº 86, de 2019, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Flávio Arns.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 4487/2019
• Parecer - P.S nº 86/2019

(nº 483 de 2021, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 483, de 2021, que aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República da Áustria em Cooperação Científica e Tecnológica, assinado em Viena, em 19 de junho de 2019.

Parecer favorável nº 19, de 2022, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Esperidião Amin.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDL nº 483/2021
• Parecer - P.S nº 19/2022

(nº 216 de 2021, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 216, de 2021, que aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos sobre Cooperação e Assistência Administrativa Mútua em Assuntos Aduaneiros, assinado em Puerto Vallarta, Jalisco, México, em 23 de julho de 2018.

Parecer favorável nº 17, de 2022, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Jaques Wagner.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDL nº 216/2021
• Parecer - P.S nº 17/2022