Atividade Legislativa

Comissão Diretora do Senado Federal

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2017, da Comissão Diretora do Senado Federal, que institui a Lei Geral do Esporte.

Pareceres nºs: - nº 1, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Roberto Rocha, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1, 3, 5 a 37, 39 a 59, 61 e 62, na forma da Emenda nº 63 (Substitutivo), e pela rejeição das Emendas nºs 2, 4 e 38; - nº 34, de 2022, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relatora: Senadora Leila Barros, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 63 a 67, 69, 70, 73, 76, 79 a 82, 84, 85 e 87, na forma da Emenda nº 88 (Substitutivo); e pela rejeição das demais emendas; e - 210, de 2022, de Plenário, Relatora: Senadora Leila Barros, favorável ao projeto, pelo acolhimento das Emendas nºs 90 a 94, 96, 98, 99, 101 e 104, na forma da Emenda nº 108 (Substitutivo), da Relatora, pela rejeição das Emendas nºs 89, 95, 97, 100, 102, 103 e 105 a 107, e pela prejudicialidade das Emendas nºs 63 e 88.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLS nº 00068/2017
• Parecer - P.S nº 00001/2022
• Parecer - P.S nº 00034/2022
• Parecer - P.S nº 00210/2022

(nº 10512 de 2018, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 4.487, de 2019 (nº 10.512/2018, na Câmara dos Deputados), do Deputado Rubens Bueno, que confere ao Município de Nova Esperança, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Seda.

Parecer favorável nº 86, de 2019, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Flávio Arns.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 04487/2019
• Parecer - P.S nº 00086/2019

(nº 483 de 2021, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 483, de 2021, que aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República da Áustria em Cooperação Científica e Tecnológica, assinado em Viena, em 19 de junho de 2019.

Parecer favorável nº 19, de 2022, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Esperidião Amin.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDL nº 00483/2021
• Parecer - P.S nº 00019/2022

(nº 216 de 2021, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 216, de 2021, que aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos sobre Cooperação e Assistência Administrativa Mútua em Assuntos Aduaneiros, assinado em Puerto Vallarta, Jalisco, México, em 23 de julho de 2018.

Parecer favorável nº 17, de 2022, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Jaques Wagner.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDL nº 00216/2021
• Parecer - P.S nº 00017/2022

(Discussão, em turno único)

Medida Provisória nº 1100, de 2022, que altera a Lei nº 9.478, de 1997, e a Lei nº 9.718, de 1998, para promover ajustes na cobrança da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins incidentes sobre a cadeia de produção e de comercialização de etanol hidratado combustível.

Parecer proferido no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Vinicius Carvalho, favorável à Medida Provisória, na forma apresentada pelo Poder Executivo, e contrário às emendas. Parecer nº 208, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Eduardo Velloso, favorável à Medida Provisória e contrário às emendas de Plenário. (Prazo final prorrogado: 14.06.2022)

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MPV nº 01100/2022
• Parecer - P.S nº 00208/2022

(Discussão, em turno único)

(Proveniente da Medida Provisória nº 1.101, de 2022)

Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2022, que altera a Lei nº 14.046, de 2020, para dispor sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da Covid-19 nos setores de turismo e de cultura; revoga dispositivos da Lei nº 14.186, de 2021; e dá outras providências.

Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Felipe Carreras, favoráveis à Medida Provisória, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e pela rejeição das emendas apresentadas. Parecer nº 209, de 2022, de Plenário, Relatora: Senadora Daniella Ribeiro, favorável ao Projeto de Lei de Conversão e pela rejeição das Emendas nº 24 a 27. (Prazo final prorrogado: 21.06.2022)

Textos:

• Avulso de PLV - MPV nº 01101/2022
• Parecer - P.S nº 00209/2022