09/06/2022 66ª - Sessão Deliberativa Extraordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão: 10:24 Término da Sessão: 12:06 | Semipresencial
Ordem do Dia
Ordem do Dia
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Ordem do Dia

(nº 18 de 2022, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2022, do Deputado Danilo Forte , que altera o Código Tributário Nacional e a Lei Kandir, para considerar bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo, e as Leis Complementares nºs 192, de 2022, e 159, de 2017.

Parecer nº 212, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Fernando Bezerra Coelho, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 13 a 21, do Relator.

Textos:

Resultado:

Proferido parecer de Plenário, favorável ao Projeto, com apresentação de 9 emendas do Relator.

Extrapauta

(nº 3286 de 2015, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 117, de 2018 (nº 3286/2015, na Casa de origem), que altera a Lei nº 9.875, de 1999, para denominar Rodovia Ulysses Guimarães - Travessia Urbana Renato Nunes de Oliveira o trecho da rodovia BR-282 entre o Km 214,34 e o Km 222,06, no Município de Lages, Estado de Santa Catarina.

Parecer nº 38, de 2019, da CE, Relator: Senador Dário Berger, favorável com as Emendas nºs 1 e 2-CE, de redação.

Textos:

Resultado:

Aprovado o Projeto com as Emendas nºs 1 e 2, de redação.

A matéria vai à sanção.

(nº 3744 de 2015, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 118, de 2018 (nº 3.744/2015, na Casa da origem), que altera a Lei nº 9.875, de 25 de novembro de 1999, para denominar Rodovia Ulysses Guimarães - Trecho José Paschoal Baggio o trecho da rodovia BR-282 que especifica.

Parecer nº 57, de 2019, da CE, Relator: Senador Dário Berger, favorável com as Emendas 1 e 2-CE, de redação, que apresenta.

Textos:

Resultado:

Aprovado o Projeto com as Emendas nºs 1 e 2, de redação.

A matéria vai à sanção.

Os demais itens deverão constar da pauta da sessão deliberativa subsequente