09/06/2022 66ª - Sessão Deliberativa Extraordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
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Início da Sessão: 10:24 Término da Sessão: 12:06 | Semipresencial
Andamento da sessão
Ordem do Dia
Ordem do Dia
Período do Expediente
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Resultado

(nº 18 de 2022, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2022, do Deputado Danilo Forte , que altera o Código Tributário Nacional e a Lei Kandir, para considerar bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo, e as Leis Complementares nºs 192, de 2022, e 159, de 2017.

Pendente de parecer de Plenário.
Relator: Senador Fernando Bezerra Coelho.

Textos:

Resultado:

Proferido parecer de Plenário, favorável ao Projeto, com apresentação de 9 emendas do Relator.

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(nº 3286 de 2015, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do(a) Projeto De Lei Da Câmara nº 117, de 2018, de autoria do(a) Deputada Federal Carmen Zanotto, que Altera a Lei nº 9.875, de 25 de novembro de 1999, para denominar Rodovia Ulysses Guimarães – Travessia Urbana Renato Nunes de Oliveira o trecho da rodovia BR-282 entre o Km 214,34 e o Km 222,06, no Município de Lages, Estado de Santa Catarina.

Parecer nº 38, de 2019, da CE, Relator: Senador Dário Berger, favorável com as Emendas nºs 1 e 2-CE, de redação.

Textos:

Resultado:

Aprovado o Projeto com as Emendas nºs 1 e 2, de redação.

A matéria vai à sanção.

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