- 12:06Término da Sessão
- 12:02PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 118, DE 2018 : Término da Apreciação
- 12:01- Foi oferecido o PAR nº 214/2022-CDIR/PLEN-SF com a redação final. - Em discussão a redação final. - Encerrada a discussão. - Em votação. - Aprovada. - A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- 12:01PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 118, DE 2018 : Início da Votação
- 12:01PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 118, DE 2018 : Término da Discussão da Matéria
- 12:01PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 118, DE 2018 : Início da Discussão da Matéria
- 12:00PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 118, DE 2018 : Início da Apreciação
- 12:00PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 117, DE 2018 : Término da Apreciação
- 12:00- Foi oferecido o PAR nº 213/2022-CDIR/PLEN-SF com a redação final. - Em discussão a redação final. - Encerrada a discussão. - Em votação. - Aprovada. - A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- 11:59PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 117, DE 2018 : Início da Votação
- 11:59PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 117, DE 2018 : Término da Discussão da Matéria
- 11:57PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 117, DE 2018 : Início da Discussão da Matéria
- 11:56PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 117, DE 2018 : Início da Apreciação
- 11:551. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 2022 : Apreciação adiada
- 11:55A Presidência informa ao Plenário que fica suspensa a discussão da matéria na sessão de hoje. A matéria será incluída na Ordem do Dia da próxima segunda-feira, dia 13 de junho, para continuidade de sua deliberação.
- 11:36A Presidência responde à questão de ordem formulada pelo Senador Paulo Rocha.
- 11:331. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 11:32O Senador Fernando Bezerra Coelho profere o PAR nº 212/2022-PLEN-SF, favorável ao Projeto, com 9 emendas do Relator.
- 10:50Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 12.
- 10:491. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 2022 : Início da Apreciação
- 10:24Início da Ordem do Dia
- 10:24Término do Período do Expediente
Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2022, do Deputado Danilo Forte , que altera o Código Tributário Nacional e a Lei Kandir, para considerar bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo, e as Leis Complementares nºs 192, de 2022, e 159, de 2017.
Pendente de parecer de Plenário.
Relator: Senador Fernando Bezerra Coelho.
Textos:
Resultado da matéria: Apreciação adiada.
Discussão, em turno único, do(a) Projeto De Lei Da Câmara nº 117, de 2018, de autoria do(a) Deputada Federal Carmen Zanotto, que Altera a Lei nº 9.875, de 25 de novembro de 1999, para denominar Rodovia Ulysses Guimarães – Travessia Urbana Renato Nunes de Oliveira o trecho da rodovia BR-282 entre o Km 214,34 e o Km 222,06, no Município de Lages, Estado de Santa Catarina.
Parecer nº 38, de 2019, da CE, Relator: Senador Dário Berger, favorável com as Emendas nºs 1 e 2-CE, de redação.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o projeto e as emendas 1 e 2 de redação.