Atividade Legislativa

Senadora Eliziane Gama

(Primeira sessão de discussão, em primeiro turno)

Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022, da Senadora Eliziane Gama e outros Senadores, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

Parecer nº 199, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Davi Alcolumbre, favorável à Proposta, com a Emenda nº 4, de redação, do Relator, e pela rejeição das Emendas nºs 1 a 3.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PEC nº 00011/2022
• Parecer - P.S nº 00199/2022

Senadora Simone Tebet

(Primeira sessão de discussão, em primeiro turno)

Proposta de Emenda à Constituição nº 47, de 2021, da Senadora Simone Tebet e outros Senadores, que acrescenta o inciso LXXIX ao art. 5º da Constituição Federal, para introduzir a inclusão digital no rol de direitos fundamentais.

Parecer nº 201, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Fabiano Contarato, favorável à Proposta, com a Emenda nº 1, de redação, do Relator.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PEC nº 00047/2021
• Parecer - P.S nº 00201/2022

(nº 2486 de 2021, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 2.486, de 2021, da Presidência da República, que altera a Lei nº 9.696, de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física.

Pareceres nºs: - 21, de 2022, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Romário, favorável ao Projeto e contrário à Emenda nº 1; - 19, de 2022, da Comissão de Assuntos Sociais, Relatora: Senadora Rose de Freitas, favorável ao Projeto e contrário às Emendas nºs 2 e 3; e - 203, de 2022, de Plenário, Relatora: Senadora Rose de Freitas, pela rejeição da Emenda nº 4.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 02486/2021
• Parecer - P.S nº 00019/2022
• Parecer - P.S nº 00021/2022
• Parecer - P.S nº 00203/2022

(nº 895 de 2015, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei Câmara nº 77, de 2017 (nº 895/2015, na Origem) do Deputado Roberto Alves, que confere ao Município de Atibaia, Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Morango.

Parecer nº 5, de 2018, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Eduardo Lopes, Relator ad hoc: Senador Dário Berger, favorável ao Projeto.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00077/2017
• Parecer - P.S nº 00005/2018

Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (nº 1127 de 2021, no Senado Federal)

(Discussão, em primeiro turno)

Discussão, em primeiro turno, do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.127, de 2021, que aprova os textos da Política Nacional de Defesa (PND), da Estratégia Nacional de Defesa (END) e do Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN), encaminhados ao Congresso Nacional pela Mensagem nº 9, de 2020 (Mensagem nº 398, de 16 de julho de 2020, na origem).

Parecer nº 1, de 2021, da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional, concluindo pela apresentação do Projeto de Decreto Legislativo.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDL nº 01127/2021