- 15:14Término da Sessão
- 15:03O Senador Jorge Kajuru solicita pelo chat, inclusão em pauta do voto ''NÃO'' referente à Emenda nº 4, destacada pelo Senador Paulo Rocha, Líder do PT, no Projeto de Lei nº 2486/2021.
- 15:02PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1127, DE 2021 : Término da Apreciação
- 15:01Foi oferecido o PAR nº 204/2022-CDIR/PLEN-SF com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação. Aprovada. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 15:00Em votação, em segundo turno, nos termos do parecer.
- 14:59Em votação, em primeiro turno, nos termos do parecer.
- 14:59PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1127, DE 2021 : Início da Votação
- 14:59PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1127, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 14:59PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1127, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 14:58Parecer nº 1, de 2021, da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional, concluindo pela apresentação do Projeto de Decreto Legislativo.
- 14:58PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1127, DE 2021 : Início da Apreciação
- 14:57PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 77, DE 2017 : Término da Apreciação
- 14:57PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 77, DE 2017 : Início da Votação
- 14:57PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 77, DE 2017 : Término da Discussão da Matéria
- 14:57PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 77, DE 2017 : Início da Discussão da Matéria
- 14:56Parecer nº 5, de 2018, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Eduardo Lopes, Relator ad hoc: Senador Dário Berger, favorável ao Projeto.
- 14:56PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 77, DE 2017 : Início da Apreciação
- 14:563. PROJETO DE LEI Nº 2.486, DE 2021 : Término da Apreciação
- 14:47Votação aberta.
- 14:333. PROJETO DE LEI Nº 2.486, DE 2021 : Início da Votação
- 14:32Votação da Emenda nº 4, destacada pelo Senador Paulo Rocha, Líderes do PT (RQS 414/2022).
- 14:323. PROJETO DE LEI Nº 2.486, DE 2021 : Início da Votação
- 14:17O RQS 418/2022, referente ao destaque da Emenda nº4, encontra-se prejudicado.
- 14:16Foram apresentados os Requerimentos: RQS nºs 414 e 418/2022, Sen.Paulo Rocha e Carlos Portinho, Líderes do PT e do PL , de destaque da Emenda nº 4.
- 14:153. PROJETO DE LEI Nº 2.486, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 14:123. PROJETO DE LEI Nº 2.486, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 14:02A Senadora Rose de Freitas profere o PAR nº 203/2022-PLEN-SF, pela rejeição da Emenda nº 4.
- 14:02Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 4 e 5. A Emenda nº 5 foi posteriormente retirada pelo autor.
- 14:003. PROJETO DE LEI Nº 2.486, DE 2021 : Início da Apreciação
- 13:42A Presidência declara empossado, no mandato de Senador da República, o Senhor Cícero Rafael Tenório da Silva, integrando a bancada do Partido "Movimento Democrático Brasileiro".
- 13:41O Sr. Rafael Tenório faz a leitura do compromisso regimental.
- 13:40Encontra-se na Casa o Senhor Cícero Rafael Tenório da Silva, Primeiro Suplente do Senador Renan Calheiros, da representação do Estado de Alagoas, convocado em virtude das licenças do Titular. Sua Excelência encaminhou à Mesa o original do diploma, que será publicado na forma regimental, e demais documentos exigidos por Lei. A Presidência designa comissão formada pelos Senadores Nelsinho Trad, Eduardo Girão e Plínio Valério para conduzir Sua Excelência ao Plenário, a fim de prestar o compromisso regimental.
- 13:38Em votação os Requerimentos nºs 256 e 257/2022, do Senador Renan Calheiros, de licença saúde e particular no período de 02 de junho a 30 de setembro de 2022, totalizando 121 dias. Aprovados.
- 13:372. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 47, DE 2021 : Término da Apreciação
- 13:37Foi oferecido o PAR nº 202/2022-CDIR/PLEN-SF com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação. Aprovada. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 13:272. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 47, DE 2021 : Início da Votação
- 13:27Em votação a Proposta e a emenda nº 1 de redação em segundo único, nos termos do parecer.
- 13:272. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 47, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 13:272. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 47, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 13:26Após consulta ao Plenário a Presidência anuncia à imediata apreciação da matéria em segundo turno.
- 13:17A Presidência após consulta e anuência das Lideranças anuncia orientação SIM para todas as bancadas,
- 13:172. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 47, DE 2021 : Início da Votação
- 13:16Em votação a Proposta, em primeiro turno, nos termos do parecer.
- 13:162. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 47, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 13:162. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 47, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 13:11O Senador Fabiano Contarato profere o PAR nº 201/2022-PLEN-SF, favorável à Proposta, com a Emenda nº 1, de redação, do Relator.
- 13:102. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 47, DE 2021 : Início da Apreciação
- 13:061. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 11, DE 2022 : Término da Apreciação
- 13:06Foi oferecido o PAR nº 200/2022-CDIR/PLEN-SF com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação. Aprovada. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 13:041. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 11, DE 2022 : Término da Discussão da Matéria
- 12:31Iniciar discussão em segundo turno.
- 12:31A Presidência após consulta e anuência das Lideranças anuncia orientação SIM para todas as bancadas, exceto governo.
- 12:301. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 11, DE 2022 : Início da Votação
- 12:30Em votação a Proposta e a Emenda nº 4, em segundo turno, nos termos do parecer.
- 12:29Após consulta e anuência do Plenário a Presidência anuncia a imediata apreciação da matéria em segundo turno.
- 12:28Finalizar discussão em primeiro turno.
- 12:09A Presidência após consulta e anuência das Lideranças anuncia orientação SIM para todas as bancadas, exceto governo.
- 12:07Em votação a Proposta e as emendas, em primeiro turno, nos termos do parecer.
- 12:061. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 11, DE 2022 : Início da Votação
- 12:061. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 11, DE 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 11:39O Senador Davi Alcolumbre profere o PAR nº 199/2022-PLEN-SF, favorável à Proposta, com a Emenda nº 4, do Relator, e pela rejeição das Emendas nºs 1 a 3.
- 11:37Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 3.
- 11:371. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 11, DE 2022 : Início da Apreciação
- 11:13Início da Ordem do Dia
- 11:13Término do Período do Expediente
Senadora Eliziane Gama
(Primeira sessão de discussão, em primeiro turno)
Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022, da Senadora Eliziane Gama e outros Senadores, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Pendente de leitura de parecer de Plenário.
Relator: Senador Davi Alcolumbre.
Textos:
Aprovada a Proposta, com a Emenda nº 4, de redação, em primeiro turno.
Sim: 71;
Não: 0;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 72.
Aprovada a Proposta, com a Emenda nº 4, de redação, em segundo turno.
Sim: 72;
Não: 0;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 73.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Senadora Simone Tebet
(Primeira sessão de discussão, em primeiro turno)
Proposta de Emenda à Constituição nº 47, de 2021, da Senadora Simone Tebet e outros Senadores, que acrescenta o inciso LXXIX ao art. 5º da Constituição Federal, para introduzir a inclusão digital no rol de direitos fundamentais.
Pendente de parecer de Plenário.
Relator: Senador Fabiano Contarato.
Textos:
Aprovada a Proposta, com a Emenda nº 1, de redação, em primeiro turno.
Sim: 57;
Não: 0;
Abstenção: 1;
Presidente: 1;
Total: 59.
Aprovada a Proposta, com a Emenda nº 1, de redação, em segundo turno.
Sim: 54;
Não: 0;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 55.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
(nº 2486 de 2021, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 2.486, de 2021, da Presidência da República, que altera a Lei nº 9.696, de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física.
Pareceres nºs:
- 21, de 2022, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Romário, favorável ao Projeto e contrário à Emenda nº 1; e
- 19, de 2022, da Comissão de Assuntos Sociais, Relatora: Senadora Rose de Freitas, favorável ao Projeto e contrário às Emendas nºs 2 e 3.
Pendente de parecer de Plenário sobre a Emenda nº 4-PLEN.
Relatora: Senadora Rose de Freitas.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PL nº 2486/2021
- Parecer - P.S nº 19/2022
- Parecer - P.S nº 21/2022
- Parecer - P.S nº 203/2022
Aprovado o Projeto, ressalvado o destaque.
Rejeitada a Emenda nº 4, destacada.
Sim: 15;
Não: 36;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 52.
A matéria vai à sanção.
Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (nº 1127 de 2021, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do(a) Projeto De Decreto Legislativo nº 1127, de 2021, de autoria do(a) Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, que Aprova os textos da Política Nacional de Defesa (PND), da Estratégia Nacional de Defesa (END) e do Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN), encaminhados ao Congresso Nacional pela Mensagem (CN) nº 9, de 2020 (Mensagem nº 398, de 16 de julho de 2020, na origem).
Textos:
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo, em primeiro e segundo turnos.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.