Atividade Legislativa

(nº 4 de 2022, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 4, de 2022, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e do art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação do Senhor ADEMAR SEABRA DA CRUZ JUNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Moçambique e, cumulativamente, no Reino de Essuatíni e na República de Madagascar.

Parecer nº 24, de 2022, da CRE, Relatora: Senadora Mara Gabrilli.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00004/2022
• Parecer - P.S nº 00024/2022

(nº 6 de 2022, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 6, de 2022, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e do art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação do Senhor LUIZ EDUARDO DE AGUIAR VILLARINHO PEDROSO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de El Salvador.

Parecer nº 28, de 2022, da CRE, Relatora: Senadora Soraya Thronicke.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00006/2022
• Parecer - P.S nº 00028/2022

(nº 10 de 2022, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 10, de 2022, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e do art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação do Senhor VILMAR ROGEIRO COUTINHO JUNIOR, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Zimbábue.

Parecer nº 25, de 2022, da CRE, Relator: Senador Chico Rodrigues, Relatora "ad hoc": Senadora Nilda Gondim.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00010/2022
• Parecer - P.S nº 00025/2022

(nº 57 de 2022, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 12, de 2022, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e do art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação do Senhor PEDRO LUIZ DALCERO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Democrática de São Tomé e Príncipe.

Parecer nº 26, de 2022, da CRE, Relatora: Senadora Soraya Thronicke, Relator "ad hoc": Senador Esperidião Amin.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00012/2022
• Parecer - P.S nº 00026/2022

(nº 41 de 2022, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 41, de 2022, que submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor JULIANO FÉRES NASCIMENTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Parecer nº 29, de 2022, da CRE, Relator: Senador Esperidião Amin.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00041/2022
• Parecer - P.S nº 00029/2022

(nº 16 de 2022, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Mensagem nº 16, de 2022, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 23 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, o nome do Senhor JOÃO PAULO MACHADO GONÇALVES, para exercer o cargo de Ouvidor-Geral da Agência Nacional do Cinema - ANCINE.

Parecer nº 35, de 2022, da CE, Relatora: Senadora Kátia Abreu.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00016/2022
• Parecer - P.S nº 00035/2022

Superior Tribunal de Justiça (nº 239 de 2022, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Ofício nº 11, de 2022, do Superior Tribunal de Justiça, que submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso II e § 2º, da Constituição Federal, a indicação do Senhor LUIS FELIPE SALOMÃO, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, para compor o Conselho Nacional de Justiça, no cargo de Corregedor Nacional de Justiça, no biênio 2022/2024.

Parecer nº 15, de 2022, da CCJ, Relator: Senador Davi Alcolumbre.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - OFS nº 00011/2022
• Parecer - P.S nº 00015/2022

Procuradoria-Geral da República (nº 1058 de 2021, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Ofício nº 20, de 2021, da Procuradoria-Geral da República, que submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso X, da Constituição Federal, o nome do Senhor JOÃO PAULO SANTOS SCHOUCAIR, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga indicada pelo Procurador-Geral da República.

Parecer nº 33, de 2021, da CCJ, Relator: Senador Jaques Wagner.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - OFS nº 00020/2021
• Parecer - P.S nº 00033/2021

Supremo Tribunal Federal (nº 18480 de 2022, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Ofício nº 9, de 2022, do Supremo Tribunal Federal, que submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A , inciso V, da Constituição Federal, a indicação do Senhor JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga indicada pelo Supremo Tribunal Federal.

Parecer nº 13, de 2022, da CCJ, Relator: Senador Weverton.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - OFS nº 00009/2022
• Parecer - P.S nº 00013/2022

Senador Eduardo Girão

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 410, de 2022, do Senador Eduardo Girão e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão Especial destinada a comemorar os 72 anos da Legião da Boa Vontade.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00410/2022

Senador Randolfe Rodrigues

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 413, de 2022, do Senador Randolfe Rodrigues e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão Especial destinada a comemorar o cinquentenário da Rede Amazônica .

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00413/2022

Senador Fabio Garcia (nº 1280 de 2022, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 1280, de 2022, dos Senadores Fabio Garcia e Wellington Fagundes, que altera a Lei nº 9.427, de 1996, para disciplinar a devolução de valores de tributos recolhidos a maior pelas prestadoras do serviço público de distribuição de energia elétrica.

Parecer nº 197, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Eduardo Braga, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1, do Relator.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 01280/2022
• Parecer - P.S nº 00197/2022

(nº 342 de 2019, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 342, de 2019, da Deputada Soraya Santos, que denomina Aeroporto de Macaé/Rio de Janeiro - Joaquim de Azevedo Mancebo o aeroporto situado na cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro.

Parecer nº 16, de 2021, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Romário, favorável ao Projeto.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 00342/2019
• Parecer - P.S nº 00016/2021