- 19:41Término da Sessão
- 19:41A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Semipresencial, para amanhã, quinta-feira, às 10 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 19:414. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 216, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:41A matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- 19:404. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 216, DE 2021 : Início da Votação
- 19:404. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 216, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 19:404. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 216, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 19:404. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 216, DE 2021 : Início da Apreciação
- 19:402. PROJETO DE LEI Nº 4.487, DE 2019 : Término da Apreciação
- 19:40A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- 19:392. PROJETO DE LEI Nº 4.487, DE 2019 : Início da Votação
- 19:392. PROJETO DE LEI Nº 4.487, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 19:392. PROJETO DE LEI Nº 4.487, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 19:392. PROJETO DE LEI Nº 4.487, DE 2019 : Início da Apreciação
- 19:391. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 68, DE 2017 : Término da Apreciação
- 19:37- Foi oferecido o PAR nº 211/2022-CDIR/PLEN-SF com a redação para o turno suplementar. - Em discussão do Substitutivo em turno suplementar. - Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. - A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 19:37Em votação a Emenda nº 108 (Substitutivo), em turno único, nos termos do parecer.
- 19:361. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 68, DE 2017 : Início da Votação
- 19:361. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 68, DE 2017 : Término da Discussão da Matéria
- 19:101. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 68, DE 2017 : Início da Discussão da Matéria
- 19:09A Senadora Leila Barros profere o PAR nº 210/2022-PLEN-SF favorável ao projeto, pelo acolhimento das Emendas nºs 90 a 94, 96, 98, 99, 101 e 104, na forma da Emenda nº 108 (Substitutivo) da Relatora, pela rejeição das Emendas nºs 89, 95, 97, 100, 102, 103 e 105 a 107, e pela prejudicialidade das Emendas nºs 63 e 88.
- 18:35Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 89 a 107.
- 18:341. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 68, DE 2017 : Início da Apreciação
- 18:24MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1101, DE 2022 : Término da Apreciação
- 18:22MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1101, DE 2022 : Início da Votação
- 18:09A Presidência informa ao Plenário o retorno à discussão da matéria.
- 18:09MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1101, DE 2022 : Término da Discussão da Matéria
- 18:09MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1101, DE 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 18:04A Senadora Daniella Ribeiro profere o PAR nº 209/2022-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei de Conversão e pela rejeição das Emendas nº 24 a 27.
- 18:03A Presidência retorna à apreciação do PLV nº 14/2022.
- 18:003. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 483, DE 2021 : Término da Apreciação
- 17:593. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 483, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 17:593. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 483, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 17:593. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 483, DE 2021 : Início da Apreciação
- 17:59A Presidência passa à apreciação do PDL nº 483/2021 e retornará à apreciação do PLV nº 14/2022 na sequência.
- 17:57Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 24 a 27 ao PLV nº 14/2022.
- 17:57MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1101, DE 2022 : Início da Apreciação
- 17:56MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1100, DE 2022 : Término da Apreciação
- 17:23Votação da Emenda nº 20, destacada pelo Senador Eduardo Braga, Líder do MDB (Requerimento nº 439/2022).
- 17:23Em votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito da Medida Provisória e das emendas, nos termos do parecer, ressalvado o destaque.
- 17:23MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1100, DE 2022 : Início da Votação
- 17:17Foi apresentado o Requerimento nº 439/2022, Sen.Eduardo Braga, Líder do MDB, de destaque da Emenda nº 20.
- 17:17MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1100, DE 2022 : Término da Discussão da Matéria
- 17:17MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1100, DE 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 17:01O Senador Eduardo Velloso profere o PAR nº 208/2022-PLEN-SF, favorável à Medida Provisória e contrário às emendas de Plenário.
- 17:00Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 19 e 20.
- 17:00MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1100, DE 2022 : Início da Apreciação
- 16:29A Presidência informa o lançamento do "Arquivo Digital do Senado Federal" onde estará disponível à sociedade um acervo de documentos históricos que fazem parte do patrimônio nacional, sob a guarda desta Casa Legislativa, por meio do Portal do Senado na Internet.
- 16:28Início da Ordem do Dia
- 16:28Término do Período do Expediente
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 483, de 2021, que aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República da Áustria em Cooperação Científica e Tecnológica, assinado em Viena, em 19 de junho de 2019.
Parecer favorável nº 19, de 2022, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Esperidião Amin.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado. A matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2017, da Comissão Diretora do Senado Federal, que institui a Lei Geral do Esporte.
Pareceres nºs:
- nº 1, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Roberto Rocha, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1, 3, 5 a 37, 39 a 59, 61 e 62, na forma da Emenda nº 63 (Substitutivo), e pela rejeição das Emendas nºs 2, 4 e 38; e
- nº 34, de 2022, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relatora: Senadora Leila Barros, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 63 a 67, 69, 70, 73, 76, 79 a 82, 84, 85 e 87, na forma da Emenda nº 88 (Substitutivo); e pela rejeição das demais emendas.
Pendente de parecer sobre as emendas de Plenário.
Relatora: Senadora Leila Barros.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PLS nº 68/2017
- Parecer - P.S nº 1/2022
- Parecer - P.S nº 34/2022
- Parecer - P.S nº 210/2022
Resultado da matéria: Aprovada a Emenda nº 108 (Substitutivo), ficam prejudicados o projeto e as demais emendas.
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 4.487, de 2019 (nº 10.512/2018, na Câmara dos Deputados), do Deputado Rubens Bueno, que confere ao Município de Nova Esperança, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Seda.
Parecer favorável nº 86, de 2019, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Flávio Arns.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 216, de 2021, que aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos sobre Cooperação e Assistência Administrativa Mútua em Assuntos Aduaneiros, assinado em Puerto Vallarta, Jalisco, México, em 23 de julho de 2018.
Parecer favorável nº 17, de 2022, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Jaques Wagner.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado