Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Carlos Bezerra
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Carlos Bezerra
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Carlos Bezerra
Encontradas 102 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Revoga o artigo 4º, da Lei nº 6515, de 26 de dezembro de 1977. (Dispõe sobre o prazo para dissolução da sociedade conjugal).
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 04/10/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta artigo ao Decreto-Lei nº 3689, de 02 de outubro de 1941, e revoga o Decreto-Lei nº 552, de 25 de abril de 1969, para restabelecer a manifestação oral do Ministério Público no caso que especifica.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 09/10/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o artigo 1º da Lei nº 8072, de 25 de julho de 1990, que "Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do artigo 5º, inciso XLIII da Constituição Federal, e determina outras providências".
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 11/10/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para obrigar os fabricantes de ciclomotores e motonetas de baixa cilindrada a registrar o número de chassi dos veículos na Base de Índice Nacional (BIN).
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 06/08/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10205, de 21 de março de 2001, para proibir a fixação de limite superior de idade para os doadores de sangue.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 07/08/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 5917, de 10 de setembro de 1973 (Plano Nacional de Viação), para modificar o traçado da BR-080.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 16/10/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece prazo para que a União firme convênios com Estados e Municípios com vistas ao cumprimento de disposições constitucionais e legais e acrescenta dispositivo à Lei nº 7210, de 11 de julho de 1984. (Institui a Lei de Execução Penal).
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 17/10/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Veda a investidura em cargos de direção em instituições reguladoras dos mercados financeiro, de capitais, de seguros e de previdência complementar de detentores de participação acionária superior a cinco por cento em instituições que operem nesses mercados.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 04/09/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Concede pensão especial a Mário Juruna.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 23/10/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Proíbe a cobrança de honorários advocatícios por parte das imobiliárias ou administradoras de imóveis, sem o devido ajuizamento da ação de cobrança.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 04/09/2002
Fazer nova pesquisa ›