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Proposições do(a) parlamentar Rodolpho Tourinho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rodolpho Tourinho
- Parlamentar
- Rodolpho Tourinho
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado à Ministra das Minas e Energia pedido de informações ao Presidente da Petrobrás sobre a atual situação dos investimentos em gás e energia no Brasil e as futuras projeções para o período de 2003 a 2010.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 23/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Turismo, sobre os Escritórios Brasileiros de Turismo (EBTs).
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 26/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, para os fins do disposto no inciso I do art. 39 do Regimento Interno, bem assim do seu art. 13 com a redação dada pela Resolução nº 37 de 1995; e tendo em vista o que consta do Processo nº 018.601/06-5, licença para se ausentar do país no período de 11 a 22 de janeiro de 2007 para integrar a comitiva brasileira da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em visita oficial às cidades de Beijing, Shanghai e Zhengzhou, na China.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 20/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Minas e Energia relativas ao andamento das obras de construção do GASENE.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 20/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro da Justiça pedido de informações sobre as providências que estão sendo adotadas pela FUNAI e Polícia Federal, referente aos conflitos entre índios e agricultores da região do Extremo Sul da Bahia, com a participação de ONG's na articulação e organização das invasões, como CIMI (Conselho Indigenista Missionário) e ANAI - BA, entre outras, conforme denúncia dos Sindicatos Rurais do Extremo Sul da Bahia e do Presidente da Federação de Agricultura do Estado da Bahia - FAEB.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 01/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda informações sobre a arrecadação do Imposto sobre os Produtos Industrializados - IPI, relativo às contribuições sociais - PIS/COFINS e o montante destinado ao Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR).
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 05/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas à Ministra de Minas e Energia informações sobre a construção do Gasoduto que liga o Campo de Manati à cidade de Salvador.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 01/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, seja destinado o horário do expediente da Sessão do Senado Federal, no dia 19 de agosto de 2005, para homenagear a maçonaria brasileira pelo Dia do Maçom, que transcorrerá no dia 20 de agosto.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 30/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º, do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Educação, informações referentes aos critérios adotados para os estrangeiros que exercem atividades médicas no Brasil, brasileiros que fazem cursos universitários no exterior, em especial o curso de Medicina na Bolívia e sobre a existência de princípio da reciprocidade entre Brasil e Bolívia.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 13/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 470, de 2003, e 82, de 2005, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 18/10/2005
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