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Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Wellington Fagundes
Encontradas 112 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão da FENOP em Audiência Pública objeto do REQ 4/2024 - CI, com o objetivo de debater a necessidade de melhoria na Prestação de Serviços Portuários prestados pelas Companhias de DOCAS, da Região Amazônica, CDP - PARÁ, AMAPÁ, AMAZONAS e RONDÔNIA.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 06/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 2/2024 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 5482, de 2020, que versa sobre o Estatuto do Pantanal, sejam incluídos os convidados que apresenta.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 05/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 2/2024 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 5482, de 2020, que versa sobre o Estatuto do Pantanal, sejam incluídos os convidados que relaciona.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 28/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4392/2023, que “altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para permitir a cabotagem aérea a empresas sul-americanas na Amazônia Legal”.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 20/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Celebrar os 70 anos da Confederação Nacional dos Transportes.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Deputado Federal Zé Trovão (PL/SC)
- Data:
- 26/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater questões pertinentes ao Bioma Pantanal, às ações empreendidas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no âmbito do projeto BID Pantanal, bem como as iniciativas adotadas pelo Ministério da Agricultura em relação a tais temas. Convida o Exmo. Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro, Ministro da Agricultura e Pecuária.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 14/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar atividade política no Estado do Mato Grosso.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 24/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal, licença saúde, de 05/07/2023 a 02/11/2023.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 05/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 13/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o papel social, econômico, cultural, de inovação tecnológica e produção de conhecimento das supernovas universidades federais no interior do País, bem como a estruturação administrativa, provimento de cargos e necessidades de financiamento dessas instituições de ensino superior.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 24/11/2023
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