Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior

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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Antonio Carlos Júnior
Matéria:
Ementa:
Requer nos termos dos artigos 50, § 2º, da Constituição Federal e dos artigos 215, I, a, 216, I e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitado ao Ministro de Estado dos Transportes informações sobre os motivos que motivaram a suspensão de processo licitatório para contratação de obras visando construção de contorno ferroviário nos municípios de São Felix e Candeias, ambos no Estado da Bahia.
Autor:
Senador Antonio Carlos Júnior (PFL/BA)
Data:
20/11/2002
Matéria:
Ementa:
Requer seja solicitado ao Ministro de Estado dos Transportes informações sobre processos licitatórios para contratação de obras ou serviços no Porto de Alcântara, no Estado do Maranhão, no ano de 2002.
Autor:
Senador Antonio Carlos Júnior (PFL/BA)
Data:
20/11/2002
Matéria:
Ementa:
Requer seja solicitado ao Ministro de Estado da Integração Nacional informações sobre ações empreendidas pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) no Município de Itaberaba, no Estado da Bahia.
Autor:
Senador Antonio Carlos Júnior (PFL/BA)
Data:
20/11/2002
Matéria:
Ementa:
Requer seja solicitado ao Ministro de Estado do Esporte e Turismo informações sobre liberação de recursos para a atividade turística nas ilhas de Itaparica e Mar Grande, no Estado da Bahia, durante o segundo semestre de 2002.
Autor:
Senador Antonio Carlos Júnior (PFL/BA)
Data:
20/11/2002
Matéria:
Ementa:
Requer seja solicitado ao Ministro de Estado da Integração Nacional informações sobre ações empreendidas pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) no Município de Maracás, no Estado da Bahia.
Autor:
Senador Antonio Carlos Júnior (PFL/BA)
Data:
20/11/2002
Matéria:
Ementa:
Requer seja solicitado ao Ministro de Estado das Comunicações informações sobre o volume de recursos que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT destinou para campanhas publicitárias durante o ano de 2002.
Autor:
Senador Antonio Carlos Júnior (PFL/BA)
Data:
20/11/2002
Matéria:
Ementa:
Requer seja solicitado ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre o volume de recursos que a Caixa Econômica Federal destinou para campanhas publicitárias durante o ano de 2002.
Autor:
Senador Antonio Carlos Júnior (PFL/BA)
Data:
20/11/2002
Matéria:
Ementa:
Requer seja solicitado ao Ministro de Estado da Integração Nacional informações sobre ações empreendidas pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) no município de Brumado, no Estado da Bahia.
Autor:
Senador Antonio Carlos Júnior (PFL/BA)
Data:
20/11/2002
Matéria:
Ementa:
Requer seja solicitado ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, incluindo as instituições das Administrações Direta e Indireta que lhe são subordinadas informações sobre gastos com publicidade durante o ano de 2002.
Autor:
Senador Antonio Carlos Júnior (PFL/BA)
Data:
20/11/2002
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministério da Justiça informações sobre o repasse de recursos do DENATRAN para a campanha de Educação no Trânsito.
Autor:
Senador Antonio Carlos Júnior (PFL/BA)
Data:
06/08/2002

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