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Proposições do(a) parlamentar Casildo Maldaner
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- Proposições do(a) parlamentar Casildo Maldaner
- Parlamentar
- Casildo Maldaner
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a criação de Comissão Externa, composta de 03 (três) membros, destinada a representar esta Casa perante o Estado do Vaticano, quando da cerimônia de canonização da Madre Paulina, primeira religiosa brasileira a constar dos cânones da Igreja Católica, a realizar-se no dia 19 de maio de 2002.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 20/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre veículos automotores para transporte de passageiros e de carga, bem como sobre equipamentos para construção e manutenção de rodovias, quando adquiridos por Prefeituras Municipais.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 04/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Prefeito Lebon Duvoisin" o viaduto situado no Km 6 da Rodovia BR-101, no acesso ao Município de Garuva, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 18/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Voto de Aplauso para a cidade de Joinville, Santa Catarina, pela passagem dos seus 150 anos.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 21/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de louvor e aplauso ao Desportista GUSTAVO KUERTEN, pela significação dos seus feitos, elevando o nome do Brasil no mundo dos esportes, parabenizando a família, e menção especial ao seu técnico Sr. LARRI PASSOS.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 12/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam consignados votos de congratulações a Sua Excelência Reverendíssima, o Cardeal D. Eusebio Oscar Scheid, por haver assumido, no dia 22 de setembro 2001, a Arquidiocese do Rio de Janeiro, sucedendo a D. Eugenio Sales.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 25/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja encaminhado ao Tribunal de Contas da União pedido de auditoria nas obras da Via Expressa Sul - Florianópolis - SC, para efeito de verificação da legalidade dos contratos e seus aditamentos, bem como da necessidade técnica de reformulação constante do projeto e seu custo real.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 14/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja encaminhado ao Tribunal de Contas da União pedido de auditoria nas obras de Construção da BR-282-SC, Florianópolis/Divisa com Argentina - para efeito de verificação da legalidade dos contratos e seus aditamentos, bem como do custo médio real do quilômetro projetado e implantado.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 14/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 9249, de 26 de dezembro de 1995, e à Lei nº 9250, de 26 de dezembro de 1995, que dispõem, respectivamente, sobre o imposto de renda das pessoas jurídicas e das pessoas físicas.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 21/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Contribuição sobre Seguros, altera a legislação sobre o Fundo Especial para Calamidades Públicas e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 21/01/2000
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