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Proposições do(a) parlamentar Adalberto Sena
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- Proposições do(a) parlamentar Adalberto Sena
- Parlamentar
- Adalberto Sena
- Matéria:
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- Ementa:
- PERMITE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE MENSALIDADES E DESCONTOS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS AGENTES FISCAIS DO IMPOSTO ADUANEIRO, COM SEDE NO RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 29/09/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A REFERENCIA A FILIAÇÃO ILEGITIMA NOS REGISTROS CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 01/06/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O SALARIO PROFISSIONAL DEVIDO AOS EXERCENTES DE ATIVIDADES LABORAIS QUALIFICADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 04/03/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- Eleva o número de membros da Comissão do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 04/10/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO '6' DO ARTIGO 78 DO REGIMENTO INTERNO.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 21/08/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério Extraordinário para Assuntos do Gabinete Civil, informações sobre formação de professores do Ensino Médio do DF e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 16/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do DASP e do Ministério do planejamento e Coordenação Geral, informações sobre funcionários ociosos dos órgãos da Previdência Social, e faz outras indagações, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 16/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Pode Executivo, através do Ministério da Educação, sobre promoções anunciadas pelo Governo, no último transcurso do Dia do Funcionário Público.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 04/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, atráves da Prefeitura do Distrito Federal, informações relacionadas com as redes de esgoto das edificações que circundam o Lago de Brasília, o critério adotado na construção dessas redes e a última análise das águas de referido Lago.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 08/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Adalberto Sena, solicitando informações ao Ministério da Fazenda, sobre não cumprimento da determinação constante da Lei nº 4.788, de 13 de outubro de 1965 e do Decreto nº 57.731, de 03 de fevereiro de 1966.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 11/09/1968
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