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Proposições do(a) parlamentar Adalberto Sena
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- Proposições do(a) parlamentar Adalberto Sena
- Parlamentar
- Adalberto Sena
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 513, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 27/04/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A JORNADA DE TRABALHO DO MOTORISTA PROFISSIONAL, A SERVIÇO DOS TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 24/11/1969
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 1046, DE 02 DE JANEIRO DE 1950, QUE 'DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO'.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 11/03/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO A LEI 6782, DE 19 DE MAIO DE 1981.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 27/11/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO QUARTO DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 15/10/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMITIR UMA SERIE DE SELOS POSTAIS COMEMORATIVOS DO PRIMEIRO CENTENARIO DE NASCIMENTO DE JOSE PLACIDO DE CASTRO.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 18/10/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE IMOVEL RESIDENCIAL ATRAVES DO BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL E INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 26/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE UM PLEBISCITO NA REGIÃO ACREANA DO VALE DO JARUA-TARAUACA.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 29/10/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- DA PROVIDENCIAS PARA INCREMENTAR-SE O ALISTAMENTO ELEITORAL.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 07/10/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- LIMITA A VENDA DE FOGOS DE ARTIFICIOS AOS CASOS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 06/08/1971
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