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Proposições do(a) parlamentar Adalberto Sena
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- Proposições do(a) parlamentar Adalberto Sena
- Parlamentar
- Adalberto Sena
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 383 DO CODIGO CIVIL.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 02/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 513, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 27/04/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A JORNADA DE TRABALHO DO MOTORISTA PROFISSIONAL, A SERVIÇO DOS TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 24/11/1969
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 1046, DE 02 DE JANEIRO DE 1950, QUE 'DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO'.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 11/03/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Educação e Cultura, informações sobre o recebimento pelo Governo do Estado do acre, nos últimos anos, de recursos federais, especificamente destinados à concessão de bolsas de estudos através dos órgãos da administração do ensino daquela Unidade da Federação.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 31/03/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério Extraordinário para Assuntos do Gabinete Civil, atráves da CODEBRÁS, informações sobre o plano de construção daquele órgão e a situação dos funcionários pretendentes á aquisição de imóveis.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 23/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério Extraordinário para Assuntos do Gabinete Civil, atráves da Prefeitura do Distrito Federal, sobre inscrições pendentes, na COTELB, para instalações de novos telefones do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 08/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério da Saúde, informações sobre critério adotado no território nacional com relação ao Plano Nacional de Saúde.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 21/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que seja considerado como licença para tratamento de saúde, o periodo de 3 a 10 corrente mês, conforme atestado médico anexo.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 25/11/1969
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro Extraordinário para Assuntos do Gabinete Civil, através da Prefeitura do Distrito Federal, sobre a situação de servidores que compõe o Quadro de funcionários da Novacap.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 18/06/1968
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