Proposições do(a) parlamentar Alfredo Campos

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Proposições do(a) parlamentar Alfredo Campos
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Alfredo Campos
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE DECORADOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
Data:
08/06/1989
Matéria:
Ementa:
FIXA O NUMERO DE CANDIDATOS QUE OS PARTIDOS POLITICOS PODERÃO REGISTRAR NAS PRIMEIRAS ELEIÇÕES PARA REPRESENTAÇÃO A CAMARA DOS DEPUTADOS PELO DISTRITO FEDERAL.
Autor:
Senador Alfredo Campos (MDB/MG) e outros.
Data:
04/06/1986
Matéria:
Ementa:
VEDA O REGISTRO DE CANDIDATO QUE NÃO TENHA SIDO SUBMETIDO A APROVAÇÃO DA CONVENÇÃO PARTIDARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
Data:
03/06/1986
Matéria:
Ementa:
ALTERA A LEI 7998, DE 11 DE JANEIRO DE 1980, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA DO SEGURO-DESEMPREGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
Data:
24/04/1991
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE DECORADOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
Data:
11/06/1992
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES EM 1986 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Alfredo Campos (MDB/MG) e outros.
Data:
25/04/1986
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTADO E TERRITORIO. - COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
Data:
05/04/1991
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA AGRICOLA FEDERAL NO MUNICIPIO DE ITURAMA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, A NIVEL DE SEGUNDO GRAU.
Autor:
Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
Data:
26/11/1985
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O RETORNO AO SERVIÇO FEDERAL DOS SERVIDORES DO EXTINTO DEPARTAMENTO FEDERAL DE SEGURANÇA PUBLICA, TRANSFERIDOS PARA O EXTINTO ESTADO DA GUANABARA.
Autor:
Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
Data:
26/11/1985
Matéria:
Ementa:
INSTITUI O DIA DA PRESERVAÇÃO DA MEMORIA NACIONAL.
Autor:
Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
Data:
18/09/1986

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