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Proposições do(a) parlamentar Alfredo Campos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alfredo Campos
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Alfredo Campos
Encontradas 30 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA REDAÇÃO DOS ARTIGOS PRIMEIRO E SEGUNDO DA LEI 3557 DE 1959, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 29/09/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES EM 1986 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG) e outros.
- Data:
- 25/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART. 110 DA LEI 8443, DE 16 DE JULHO DE 1992 - LEI ORGANICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, E ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO MESMO ARTIGO.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 21/10/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DA O NOME DE 'AEROPORTO INTERNACIONAL PRESIDENTE TANCREDO NEVES' AO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS EM MINAS GERAIS.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 25/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- GARANTE O BENEFICIO DO SEGURO-DESEMPREGO AO PESCADOR PROFISSIONAL DURANTE A PIRACEMA, DESOVA E REPRODUÇÃO DE PEIXES.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 15/09/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PREFERENCIA DOS CREDITOS RELATIVOS A DEPOSITOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 25/05/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTADO E TERRITORIO. - COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 05/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AOS ESTADOS OU TERRITORIOS E MUNICIPIOS PELO APROVEITAMENTO DE SUBSTANCIAS E MINERAIS E CRIA O FUNDO NACIONAL DE EXAUSTÃO MINERAL.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 10/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DOS VENCIMENTOS, SALARIOS, SOLDOS, GRATIFICAÇÕES, VANTAGENS, ADICIONAIS, VERBAS DE REPRESENTAÇÃO, COMISSÕES, JETONS, DE CUSTO, DIARIAS, ACRESCIMOS PECUNIARIOS, REMUNERAÇÕES E TODA E QUALQUER FORMA DE RETRIBUIÇÃO PECUNIARIA, NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA, INDIRETA, INCLUSIVE A SUPERVISIONADA E A VINCULADA, OU FUNDACIONAL, DOS PODERES FEDERAIS, E NO MINISTERIO PUBLICO DA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 19/04/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A IMPRESSÃO DOS PREÇOS DO FABRICANTE E DE VENDA AO CONSUMIDOR, NA EMBALAGEM DE PRODUTOS DE FABRICAÇÃO NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 17/03/1994
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