Proposições do(a) parlamentar Alfredo Campos

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Proposições do(a) parlamentar Alfredo Campos
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Alfredo Campos
Matéria:
Ementa:
DETERMINA A IMPRESSÃO DOS PREÇOS DO FABRICANTE E DE VENDA AO CONSUMIDOR, NA EMBALAGEM DE PRODUTOS DE FABRICAÇÃO NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
Data:
17/03/1994
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DOS VENCIMENTOS, SALARIOS, SOLDOS, GRATIFICAÇÕES, VANTAGENS, ADICIONAIS, VERBAS DE REPRESENTAÇÃO, COMISSÕES, JETONS, DE CUSTO, DIARIAS, ACRESCIMOS PECUNIARIOS, REMUNERAÇÕES E TODA E QUALQUER FORMA DE RETRIBUIÇÃO PECUNIARIA, NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA, INDIRETA, INCLUSIVE A SUPERVISIONADA E A VINCULADA, OU FUNDACIONAL, DOS PODERES FEDERAIS, E NO MINISTERIO PUBLICO DA UNIÃO.
Autor:
Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
Data:
19/04/1990
Matéria:
Ementa:
INSTITUI O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AOS ESTADOS OU TERRITORIOS E MUNICIPIOS PELO APROVEITAMENTO DE SUBSTANCIAS E MINERAIS E CRIA O FUNDO NACIONAL DE EXAUSTÃO MINERAL.
Autor:
Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
Data:
10/04/1986
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTADO E TERRITORIO. - COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
Data:
05/04/1991
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PREFERENCIA DOS CREDITOS RELATIVOS A DEPOSITOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS.
Autor:
Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
Data:
25/05/1990
Matéria:
Ementa:
GARANTE O BENEFICIO DO SEGURO-DESEMPREGO AO PESCADOR PROFISSIONAL DURANTE A PIRACEMA, DESOVA E REPRODUÇÃO DE PEIXES.
Autor:
Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
Data:
15/09/1988
Matéria:
Ementa:
DA O NOME DE 'AEROPORTO INTERNACIONAL PRESIDENTE TANCREDO NEVES' AO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS EM MINAS GERAIS.
Autor:
Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
Data:
25/04/1985
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART. 110 DA LEI 8443, DE 16 DE JULHO DE 1992 - LEI ORGANICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, E ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO MESMO ARTIGO.
Autor:
Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
Data:
21/10/1994
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES EM 1986 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Alfredo Campos (MDB/MG) e outros.
Data:
25/04/1986
Matéria:
Ementa:
MODIFICA REDAÇÃO DOS ARTIGOS PRIMEIRO E SEGUNDO DA LEI 3557 DE 1959, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
Data:
29/09/1988

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