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Proposições do(a) parlamentar Luzia Toledo
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- Proposições do(a) parlamentar Luzia Toledo
- Parlamentar
- Luzia Toledo
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) PARA QUITAÇÃO DE PRESTAÇÕES ATRASADAS DOS FINANCIAMENTOS HABITACIONAIS.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 02/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ARTIGO AO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINANDO OS CASOS DE SEGREDO DE JUSTIÇA.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 25/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta inciso ao artigo 93 da Constituição Federal para estabelecer princípio relativo à composição dos Tribunais Superiores.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES) e outros.
- Data:
- 10/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre isenção do Imposto sobre produtos Industrializados para trator agrícola e respectivos acessórios, quando adquiridos por pequenos e médios produtores rurais.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 12/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 9608, de 18 de fevereiro de 1998. (dispõe sobre o serviço voluntário).
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 20/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, que "Estabelece normas gerais de direito financeiro, aplicáveis aos impostos sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências".
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 09/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o acompanhamento de paciente idoso durante internação hospitalar.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 19/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o acesso gratuito dos idosos às salas de cinema e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 05/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja prestada homenagem pelo falecimento do empresário da área imobiliária no Estado do Espírito Santo, José Maria Vivácqua Santos.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES) e outros.
- Data:
- 25/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados a equipamentos e material educativo destinados à utilização por pessoa portadora de deficiência.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 17/08/1999
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