Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Edmundo Levi
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Edmundo Levi
- Parlamentar
- Edmundo Levi
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO ANUAL, A TITULO DE PARTICIPACIONAL, POR EMPRESA DE FINS LUCRATIVOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 20/04/1965
- Matéria:
-
- Ementa:
- DECLARA MONUMENTO ARTISTICO NACIONAL O TEATRO AMAZONAS, DE MANAUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 08/06/1966
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 517, 520 E 523 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 16/05/1967
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 11/06/1964
- Matéria:
-
- Ementa:
- DSPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE DIVIDAS PELO BANCO DA AMAZONIA S.A..
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 09/06/1967
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A HEVEICULTURA, O CULTIVO E A PRESERVAÇÃO DE ESPECIES BOTANICAS, NA REGIÃO AMAZONICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 26/06/1967
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO A DEPENDENTES DE SERVIDORES E EMPREGADOS DEMITIDOS, SOB AS CONDIÇÕES QUE ESTABELCE.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 12/10/1964
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI 58, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1937.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 13/10/1964
- Matéria:
-
- Ementa:
- MANDA EMITIR SELOS COMEMORATIVOS DO TERCEIRO CENTENARIO DA CIDADE DE MANAUS.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 28/05/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- DENOMINA DIA DA INDEPENDENCIA A DATA DE 07 (SETE) DE SETEMBRO E TRAÇA NORMAS PARA A SUA COMEMORAÇÃO.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 12/10/1965
Fazer nova pesquisa ›