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Proposições do(a) parlamentar Cattete Pinheiro
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- Proposições do(a) parlamentar Cattete Pinheiro
- Parlamentar
- Cattete Pinheiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, informar se os contratos de aval concedidos a empresas estatais para importação do equipamento necessário à instalação de usinas de eletricidade estão sujeitos a imposto de selo.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 07/11/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações à Comissão Executiva de Defesa da Borracha, através do Ministério da Fazenda, sobre as empresas consideradas como produtoras de artefatos de borracha.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 03/12/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministro da Agricultura, informar qual o órgão do Ministério incumbido de fiscalizar a fiel execução dos planos de cultura da seringueira, conforme dispõe o Decreto 35371, de 12 de abril de 1954.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 03/12/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere o exame de questões relacionadas com Assistência Médico Hospitalar em Brasília.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 18/03/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere o exame das questões relacionadas com o Plano Educacional de Brasília.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 26/06/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DE CRIME DE CONTRABANDO OU DESCAMINHO O DESLOCAMENTO DE CAFE PARA DESTINO DIFERENTE DO AUTORIZADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFE.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 24/06/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O 'DIA NACIONAL DA SAUDE'.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 05/08/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 1573, DE 13 DE MARÇO DE 1952.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 11/08/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando inserção nos Anais do Senado do discurso pronunciado pelo Tenente-Coronel Jarbas Gonçalves Passarinho, perante a Assembléia Legislativa do Estado do Pará ao ser empossado no cargo de Governador.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 19/06/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando diversas informações ao Senhor Ministro da Educação e Cultura, sobre as despesas com a construção de unidades escolares no país, para o ensino médio e primário.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 01/07/1964
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