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Proposições do(a) parlamentar Edison Lobão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Edison Lobão
- Parlamentar
- Edison Lobão
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 10 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, para tornar obrigatórios o diagnóstico e a terapêutica de anormalidades na visão e na audição dos recém-nascidos em todo o território nacional.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (DEM/MA)
- Data:
- 31/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o seguro-garantia e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 17/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para prever expressamente a possibilidade de doação direta, dedutível do Imposto de Renda, em favor dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e de projetos de organizações da sociedade civil aprovados pelos conselhos dos respectivos Fundos.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (MDB/MA)
- Data:
- 21/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece instrumentos legais de prevenção e repressão à falsificação de obras de artes visuais e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 19/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre parcelamento de débitos com a Secretaria da Receita Federal, com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e com o Instituto Nacional do Seguro Social nas condições que especifica e altera a legislação tributária federal.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 17/10/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 224 e 229 e revoga os artigos 225, 226 e 227 do Regimento Interno, que dispõem sobre indicação. (proposição legislativa com o objetivo de contribuir para a dinamização da atividade legislativa do Senado Federal, ser instrumento útil no diálogo governamental e na interação entre os Poderes do Estado).
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 03/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA CRUZ (MA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 42.293,23 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 06/01/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- Fixa alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com combustíveis. O SENADO FEDERAL, na forma do art.155, V, “b”, da Constituição Federal, RESOLVE:
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Rodrigues Palma (PL/MT), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wilder Morais (DEM/GO)
- Data:
- 28/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Frente Parlamentar da Rota das Emoções.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA) e outros.
- Data:
- 05/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ELEBORAÇÃO DE RELATORIOS SOBRE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 17/04/1997
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