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Proposições do(a) parlamentar Edison Lobão
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- Proposições do(a) parlamentar Edison Lobão
- Parlamentar
- Edison Lobão
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIAÇU (MA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 16.071,43 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 06/10/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000070 DE 1995, QUE AUTORIZA OS ESTADOS A CONTRATAREM OPERAÇÕES DE CREDITO PREVISTAS NO PROGRAMA DE APOIO A REESTRUTURAÇÃO AO AJUSTE FISCAL DOS ESTADOS.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA) e outros.
- Data:
- 15/12/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR (MA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 80.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 06/10/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ (MA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CZ 43.645.272,58 (QUARENTA E TRES MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E SETENTA E DOIS CRUZADOS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), JUNTO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO MARANHÃO S/A.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 22/09/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DA UNIÃO A CELEBRAR CONTRATOS BILATERAIS NO VALOR APROXIMADO DE US$ 5,000,000,000.00 (CINCO BILHÕES DE DOLARES AMERICANOS) JUNTO AOS GOVERNOS DE PAISES CREDORES, NO AMBITO DO CHAMADO CLUBE DE PARIS.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 15/12/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública para instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 12, de 2016, de autoria dos Deputados Jorge Bittar e Luiz Sérgio, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para regular as atividades de teleatendimento ou operações de telemarketing. Os convidados serão indicados posteriormente à Secretaria da Comissão.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (MDB/MA)
- Data:
- 29/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do artigo 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, destinada a recepcionar o Doutor John P. Bilezikian, professor de Medicina e Farmacologia, Chefe da Divisão de Endocrinologia e Diretor do Programa de Doenças Metabólicas Ósseas no Centro Médico da Universidade de Columbia em Nova Iorque, Estados Unidos da América
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Edison Lobão (MDB/MA)
- Data:
- 21/11/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte e a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de debater o tema "Cuidado integral na Primeira Infância: Cultura, Desafios Jurídico-Sociais e em situações de deficiências", a ser realizada no próximo dia 23 de novembro de 2016. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • Vital Didonet – Professor, especialista em educação infantil, políticas públicas de educação e dos direitos da criança; • Ivone Ferreira Caetano – Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; • Drina Candilis - Psicóloga, Professora Emérita das universidades de Amiens e Paris 7 Denis-Diderot, França; • Dafne Herrero - Doutoranda em Ciências da Saúde pela Universidade de São Paulo.
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais e outros.
- Data:
- 09/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do disposto nos artigos 58, da Constituição Federal, combinado com o artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro convidar o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, MARCELO CASTRO, para comparecer a esta Comissão de Assuntos Sociais, com a finalidade de debater o aumento de números de casos de MICROCEFALIA no País; as Políticas Públicas relacionadas a medidas de prevenção, controle e contenção de riscos; e os danos e agravos à saúde pública.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (MDB/MA)
- Data:
- 02/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 37, de 2015-CCJ, subscrito pelos Senadores Roberto Rocha, Humberto Costa e Antonio Anastasia, os quais solicitaram, nos termos regimentais a realização de audiência pública destinada a instruir as discussões sobre a PEC 51/2015 e o PLC 80/2015, indico os seguintes convidados, sem prejuízo de outros nomes que poderão, eventualmente, ser acrescidos: - Professor Tércio Sampaio Ferrar Júnior; - Professor Valmir Pontes; - Deputado Osmar José Serraglio.
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Douglas Cintra (PTB/PE), Senador Edison Lobão (MDB/MA)
- Data:
- 12/11/2015
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