Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Fernando Henrique Cardoso
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fernando Henrique Cardoso
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Fernando Henrique Cardoso
Encontradas 103 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- REGULA A COMPETENCIA PARA INSTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE HERANÇA E DOAÇÃO, NAS CONDIÇÕES PREVISTAS NO INCISO III DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 155 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 23/06/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- Define os serviços de qualquer natureza sujeitos ao imposto de competência dos Municípios, previsto no inciso IV do artigo 156 da Constituição Federal. (Volume III)
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 23/06/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- ASSEGURA A REPERESENTAÇÃO DOS INTERESSADOS NA ADMINISTRAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 13/04/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- COM BASE NO ARTIGO 22, INCISO XXVII, DA CONSTITUTIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTA O ARTIGO 37, INCISO XXI, DA MESMA, INSTITUI O ESTATUTO JURIDICO E ESTABELECE AS NORMAS GERAIS DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 23/04/1992
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, RELATIVOS A SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 03/04/1984
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 25/06/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS CRIMES DE SONEGAÇÃO FISCAL E DE APROPRIAÇÃO INDEBITA DE TRIBUTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 11/04/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM III DO ARTIGO 131 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 29/03/1984
- Matéria:
-
- Ementa:
- REGULA O INCISO XXVII DO ART SETIMO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE TRATA DA PROTEÇÃO AO TRABALHADOR EM FACE DA AUTOMAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 07/03/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- LEI DE ELABORAÇÃO, ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE TEXTOS LEGAIS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 27/03/1991
Fazer nova pesquisa ›