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Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Francisco Rollemberg
Encontradas 149 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NO ARTIGO 159, I, C, DA CONSTITUIÇÃO DESTINADOS A PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO AO SETOR PRODUTIVO DAS REGIÕES NORTE, NORDESTE E CENTRO-OESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 12/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- VEDA A UTILIZAÇÃO DE TABELAS CODIGO COMO FORMA DE ESTABELECIMENTO DE PREÇOS DE BENS OU SERVIÇOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 01/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 22, INCISO I, DA LEI 7713, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 02/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 38 DA LEI 4595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 29/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O ENSINO PAGO NAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 18/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRA A PROPAGANDA COMERCIAL DE AGROTOXICOS, PESTICIDA E PRODUTOS CONGENERES.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 22/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A DEMISSÃO DE SERVIDOR PUBLICO EM GOZO DE LICENÇA-PREMIO, LICENÇA-PATERNIDADE OU DE FERIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 07/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE DIRETRIZES PARA UMA POLITICA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 26/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA A BAIXA DE VEICULOS VENDIDOS COMO SUCATA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 13/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO QUINTO, DO ARTIGO 43, DA LEI 8078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, PARA DEFINIR O PRAZO APOS O QUAL NÃO SERÃO FORNECIDAS INFORMAÇÕES ACERCA DE DEBITOS DO CONSUMIDOR, NO CASO QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 18/08/1992
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