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Proposições do(a) parlamentar Leite Chaves
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- Proposições do(a) parlamentar Leite Chaves
- Parlamentar
- Leite Chaves
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE PRAZO PARA OS MANDATOS DOS ATUAIS GOVERNADORES DOS ESTADOS DE RORAIMA E DO AMAPA.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 12/09/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO PARA REABERTURA, OU DEFINITIVO FECHAMENTO, DA ESTRADA DO COLONO, NO PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU ESTADO DO PARANA (PR).
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 03/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963, E TORNA OBRIGATORIO O EXAME DE ORDEM PARA ADMISSÃO NO QUADRO DE ADVOGADOS.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 28/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- VEDA AOS EMPREGADOS OU DIRIGENTES DE ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL INDIRETA A PERCEPÇÃO DE RETRIBUIÇÃO MENSAL SUPERIOR AO VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL FIXADA PARA MINISTROS DE ESTADO.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 21/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CADAVER NÃO RECLAMADO, PARA FINS DE ESTUDOS OU PESQUISAS CIENTIFICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 12/12/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O RESGATE DE TITULOS DA DIVIDA AGRARIA MEDIANTE COMPENSAÇÃO COM PAGAMENTOS DE TRIBUTOS FEDERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 28/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA EXTERNA BRASILEIRA.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 14/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O CODIGO BRASILEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES, TORNANDO OBRIGATORIO QUE AS EMISSORAS DE TELEVISÃO, AO FINAL DAS PROGRAMAÇÕES DIARIAS, TRANSMITAM IMAGENS DE CRIANÇAS DESAPARECIDAS OU SEQUESTRADAS.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 18/05/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA O FUBA DE MILHO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 11/11/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A RENUNCIA DA UNIÃO FEDERAL QUANTO A DIREITOS QUE LHE FORAM RECONHECIDOS PELA AÇÃO CIVEL 73, DO PARANA, EM QUE FOI AUTORA: EMPRESAS INCORPORADAS DO PATRIMONIO NACIONAL E REU: O ESTADO DO PARANA, MANTENDO-SE INALTERADAS AS MATRICULAS ATUAIS.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 12/04/1982
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