Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy

Matéria:: RQS 302/2001
Ementa:: Requerem ao Ministro da Fazenda informações sobre os cotistas e acionistas dos fundos de investimentos, principalmente de juros e câmbio, mais lucrativos, dos bancos FonteCidam, Marka, Modal, Boa Vista e Pactual, durante os anos de 1997, 1998 e primeiro semestre de 1999, especificando os volumes mensais negociados - posições compradas e vendidas - e a porcentagem de lucro em relação aos recursos inicialmente aplicados.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:: 06/06/2001

Matéria:: RQS 291/2001
Ementa:: Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre os resultados financeiros - balancetes mensais dos bancos FonteCidam, Marka, Modal, Boa Vista e Pactual, durante os anos de 1997 e 1998, especificando os volumes mensais - posições compradas e vendidas - e a porcentagem em relação ao lucro e ao patrimônio líquido das instituições listadas, referentes às operações de arbitragem de câmbio e juros, comparando os resultados financeiros - balancetes mensais dos bancos congêneres.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 05/06/2001

Matéria:: RQS 1438/1995
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS TRECHOS DE RODOVIAS CONSTRUIDOS PELO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DNER NOS ULTIMOS 10 ANOS, DETALHAR POR CONTRATO INFORMANDO O NUMERO, DATA E TERMINO DO MESMO E POR QUEM TEM SIDO FEITA A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO DESTES CONTRATOS.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 09/11/1995

Matéria:: RQS 505/2000
Ementa:: Requer a convocação do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Senhor Luiz Felipe Lampréia, para prestar, perante o Plenário da Casa, esclarecimentos sobre às razões que levaram o governo brasileiro a articular a operação de asilo politico no Panamá para o Senhor Vladimiro Montesinos, principal Assessor do Presidente do Peru, Senhor Alberto Fujimori.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 26/09/2000

Matéria:: RQS 462/2002
Ementa:: Requerem seja convocado o Ministro da Fazenda, Pedro Malan, para prestar esclarecimentos a esta Casa do Congresso Nacional sobre os termos da negociação que está se realizando em Washington entre membros do governo brasileiro e do Fundo Monetário Internacional - FMI.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:: 06/08/2002

Matéria:: RQS 421/2002
Ementa:: Requer sejam solicitadas ao Ministro da Justiça informações sobre os critérios adotados nos procedimento de investigação e de interceptação telefônica de autoridades da prefeitura de Santo André e de membros do Partido dos Trabalhadores mediante denúncias para que se possa fiscalizar a forma como a Polícia Federal vem tentando prejudicar candidatos de partidos de oposição às próximas eleições.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 26/06/2002

Matéria:: RQS 202/2002
Ementa:: Requer seja solicitado ao Ministro de Desenvolvimento Agrário informações sobre os relatórios referentes aos balanços anuais da reforma agrária com assentamentos efetivamente realizados, definidos no documento "Relatório de Atividades do INCRA 1995 - 1999 e sua fase, definidas no "Manual dos Assentados e das Assentadas da Reforma Agrária, por meio magnético.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 23/04/2002

Matéria:: RQS 13/2000
Ementa:: Solicita ao Ministro das Comunicações informações sobre as providências adotadas pelo Ministério e pela ANATEL visando coibir que a Embratel volte a bloquear o sinal da TV Cultura e os meios que a ANATEL dispõe para coibir possíveis abusos que possam ser cometidos pela Embratel face a seu poder monopolista de transmissão dos sinais de longa distância no Brasil.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 18/01/2000

Matéria:: RQS 446/1998
Ementa:: REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR TOTAL DE EMPRESTIMOS REALIZADOS PELO BNDES, NOS ANOS DE 1995 E 1998; SOBRE O NIVEL DE INADIMPLENCIA, NO PERIODO ESPECIFICADO, POR TAMANHO DE EMPRESA; ACERCA DO VALOR TOTAL DE EMPRESTIMOS REALIZADOS PELO BNDES, NO PERIODO DE 01 OUTUBRO DE 1997 A 30 DE JUNHO DE 1998; A RESPEITO DO VALOR TOTAL DE EMPRESTIMOS REALIZADOS PELO BNDES, NO PERIODO DE 01 DE OUTUBRO DE 1997 A 30 DE JUNHO DE 1998, POR SETOR DE ATIVIDADE; SOBRE A FORMA QUE O BNDES PARTICIPARA DO LEILÃO DE PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA TELEBRAS E QUAL O MONTANTE DE RECURSOS QUE SERA DESPONIBILIZADO, ASSIM COMO AS RAZÕES QUE LEVARAM A REDUÇÃO DO PATRIMONIO DO BNDES NO ANO DE 1996 E QUAL O VALOR DO LUCRO LIQUIDO, PATRIMONIOS TOTAL E LIQUIDO NO ANO DE 1997.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 30/06/1998

Matéria:: RQS 736/1996
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O DEFICIT DE CERCA DE R$ 7.780.000.000,00 (SETE BILHÕES E SETECENTOS E OITENTA MILHÕES DE REAIS), DO BANCO DO BRASIL NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 1996 E SOBRE OS SEUS DEVEDORES INADIMPLENTES.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 30/07/1996

Atividade Legislativa